Solicitação de aposentadoria no INSS em 2024: conheça as mudanças no protocolo

Quem almeja a aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2024 deve se preparar adequadamente, pois além de providenciar os documentos necessários, é crucial atender aos critérios que asseguram o recebimento do benefício, como a idade mínima e o tempo de contribuição.

A solicitação da aposentadoria em 2024 permanece sendo realizada de maneira online, através do login no aplicativo ou site. Dessa forma, o governo busca promover o acesso facilitado ao benefício.

Contudo, é importante ressaltar que o Instituto pode levar até 90 dias, ou seja, três meses, para fornecer uma resposta. Sendo assim, é importante a antecipação por parte dos solicitantes.

A partir do momento que se cumpre todos os requisitos estipulados pela Previdência Social, o trabalhador deve encaminhar sua solicitação, mesmo que esteja continuando a exercer suas atividades profissionais.

A resposta será disponibilizada assim que a análise for concluída. É válido destacar que um dos principais desafios enfrentados pelo INSS no ano atual é a considerável fila de espera para o processamento dos pedidos.

Algumas pessoas têm aguardado mais de 180 dias para obter uma resposta, o que resulta em um aumento nos pedidos de recursos e ações judiciais.

Porém, o Ministério da Previdência Social estabeleceu como meta para o próximo ano reduzir o prazo máximo de resposta para aposentadorias do INSS para 45 dias.

Enfim, para mais informações sobre o tema, continue a leitura no texto abaixo.

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Modalidades de aposentadoria pelo INSS em 2024

Como mencionamos anteriormente, se você está planejando sua aposentadoria em 2024, é importante compreender os requisitos específicos de acesso, que variam de acordo com a modalidade escolhida.

A obtenção do benefício dependerá do tempo de contribuição ao longo da vida e da idade do trabalhador. Confira os detalhes para cada modalidade:

1 – Aposentadoria por idade:

Na modalidade por idade, os requisitos são os seguintes:

• Homens: 65 anos de idade;
• Mulheres: 63 anos de idade;
• Ambos os sexos: Mínimo de 180 contribuições (equivalente a 15 anos).

2 – Aposentadoria por invalidez:

Para a aposentadoria por invalidez, não há exigência de idade, considerando a imprevisibilidade de quando um trabalhador pode se tornar incapaz. Contudo, são necessários:

• Ter feito 12 contribuições previdenciárias consecutivas;
• Estar incapacitado física ou mentalmente para o trabalho, sem possibilidade de realocação em outras funções;
• Isenção de carência se a invalidez resultar de acidentes de trabalho ou contrair doenças graves relacionadas às atividades laborais.

3 – Aposentadoria por sistema de pontos:

Essa modalidade se aplica a quem contribuía antes da reforma da Previdência de 2019. Em 2024, as mudanças nas regras de transição exigem:

• Homens: Soma de pontos entre idade + tempo de contribuição = 101 pontos, com um mínimo de 35 anos de contribuição;
• Mulheres: Soma de pontos entre idade + tempo de contribuição = 91 pontos, com um mínimo de 30 anos de contribuição.

4 – Idade Mínima Progressiva:

Outra opção para alcançar a aposentadoria em 2024, usando as regras de transição, envolve uma idade mínima progressiva:

• Homens: 63 anos e 6 meses;
• Mulheres: 58 anos e 6 meses.

5 – Aposentadoria Especial:

Destinada a quem trabalha em condições insalubres ou perigosas, essa modalidade especial possui duas categorias distintas:

Para aqueles que faziam contribuições antes das alterações na legislação previdenciária:

• 66 pontos com 15 anos de atividade especial (alto risco);
• 76 pontos com 20 anos de atividade especial (médio risco);
• 86 pontos com 25 anos de atividade especial (baixo risco).

Já para quem iniciou a contribuição após a reforma da Previdência, as diretrizes são:

• 55 anos de idade com 15 anos de atividade especial (alto risco);
• 58 anos de idade com 20 anos de atividade especial (médio risco);
• 60 anos de idade com 25 anos de atividade especial (baixo risco).”

Passos para a solicitação da aposentadoria em 2024

Em 2024, o processo de pedido de aposentadoria pelo INSS mantém-se totalmente digital, sendo esta a modalidade mais recomendada para agilidade e comodidade. Para facilitar o procedimento, siga 0 passo a passo:

1. Primeiramente, acesse o portal Meu INSS, disponível tanto via site quanto aplicativo, e realize o login utilizando suas credenciais do Gov.br;
2. Em seguida, selecione a opção disponibilizada como “Novo requerimento”. Assim, você iniciará o processo;
3. No campo de busca, insira a palavra-chave “aposentadoria”;
4. Depois, escolha a modalidade desejada, considerando as opções disponíveis;
5. Complete todas as informações solicitadas no formulário, e esteja pronto para anexar quaisquer documentos que possam ser requisitados durante o processo;
6. Por fim, após preencher todas as informações necessárias, envie seu pedido para dar início ao processo de análise.

Observação Importante

Para aqueles que buscam a aposentadoria por invalidez, é obrigatório passar por uma perícia médica. Certifique-se de agendar e comparecer à perícia conforme as orientações do INSS.

Mantenha-se informado sobre possíveis atualizações nas diretrizes do INSS, e esteja atento a eventuais mudanças nos procedimentos ao longo do ano de 2024.