Valor do Bolsa Família será REDUZIDO para 2,5 milhões de beneficiários; entenda
Após a atualização do aplicativo, alguns cidadãos brasileiros perceberam que o valor do benefício estava significativamente inferior ao esperado.
A mais recente fase de pagamentos do Bolsa Família foi iniciada, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) nesta sexta-feira, 17 de novembro.
O calendário para este mês contempla o depósito do benefício médio de R$ 677,88 por domicílio, além da antecipação do Bolsa Família para aproximadamente 900 mil beneficiários.
Após a atualização do aplicativo, alguns cidadãos brasileiros perceberam que o valor do benefício estava significativamente inferior ao esperado.
Essa disparidade tem gerado dúvidas entre as famílias, que buscam entender por que houve uma redução nos valores do Bolsa Família.
Neste contexto, é importante esclarecer as razões por trás da diminuição dos montantes na folha de pagamento de novembro, identificar quais grupos foram afetados e orientar sobre as medidas a serem tomadas para restabelecer o recebimento integral do benefício.
O governo efetivamente reduziu o valor do Bolsa Família?
Sim, a resposta é afirmativa. No mês de novembro, aproximadamente 2,54 milhões de beneficiários tiveram seus benefícios do Bolsa Família cortados pela metade. Essa decisão está fundamentada na Regra de Proteção do Bolsa Família.
Conforme estabelecido por essa medida, as famílias cuja renda ultrapasse o limite estipulado pelo programa (até R$ 218 por pessoa) podem continuar a receber o Bolsa Família, porém, o valor é reduzido em 50%.
Em outras palavras, aqueles que se enquadram na Regra de Proteção têm direito a receber apenas metade do valor pelo período de até dois anos.
No mês de outubro, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizou a qualificação automática dos dados do Cadastro Único (CadÚnico), corrigindo a renda de cerca de 14 milhões de famílias para a folha de pagamento de novembro.
Como resultado desse procedimento, mais de 500 mil pessoas foram incluídas na Regra de Proteção, enquanto 571 mil beneficiários tiveram seus benefícios do Bolsa Família cancelados. Aqueles que se encontram na Regra de Proteção em novembro passam a receber um benefício médio de R$ 372,52.
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Meu Bolsa Família teve uma redução, o que devo fazer?
Após a atualização automática da renda de milhões de famílias, realizada por meio da integração do Cadastro Único (CadÚnico) e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), muitas famílias passaram a se enquadrar na regra de proteção.
Portanto, se o seu benefício foi reduzido pela metade, é essencial verificar por meio do aplicativo do CadÚnico ou entrar em contato com a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para confirmar se houve alteração na renda familiar.
Com a atualização da renda, as famílias podem se encontrar em três situações:
- Famílias que tiveram a renda alterada, mas permanecem dentro dos limites de elegibilidade (até R$ 218 por pessoa) não terão nenhuma modificação no benefício;
- Famílias que tiveram a renda alterada, ultrapassando os limites de elegibilidade do Bolsa Família, mas ainda com renda por pessoa abaixo de meio salário mínimo (R$ 660), serão mantidas no programa por até 2 anos, pois automaticamente ingressarão na Regra de Proteção no mês seguinte;
- Famílias que tiveram a renda alterada e ultrapassaram a renda de meio salário mínimo por pessoa da família terão o benefício automaticamente cancelado no mês seguinte à atualização, seguindo as normas do programa.
O que fazer em caso de erro na atualização da renda familiar?
Se a atualização indicar uma renda incorreta, é fundamental buscar o setor do Cadastro Único (CadÚnico) em sua cidade. Leve consigo documentos que comprovem os dados corretos, a fim de realizar a correção no cadastro.
Ao proceder com essa correção, caso a renda da família esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa ou esteja de acordo com a Regra de Proteção, o pagamento do Bolsa Família será restabelecido.
Cronograma de Pagamentos do Bolsa Família
Primeiramente, é essencial destacar que os depósitos do Bolsa Família continuam sendo liberados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Portanto, é crucial que o beneficiário consulte o calendário de pagamento para determinar se chegou o momento de receber, conforme o número específico de seu benefício.
Para realizar essa verificação, é suficiente consultar as datas completas do calendário do Bolsa Família referentes ao mês de outubro, as quais já foram divulgadas pelo governo. Confira o calendário:
| Final do NIS | Data de depósito |
|---|---|
| NIS 1 | 17 de novembro |
| NIS 2 | 20 de novembro (antecipa para o dia 18) |
| NIS 3 | 21 de novembro |
| NIS 4 | 22 de novembro |
| NIS 5 | 23 de novembro |
| NIS 6 | 24 de novembro |
| NIS 7 | 27 de novembro (antecipa para o dia 25) |
| NIS 8 | 28 de novembro |
| NIS 9 | 29 de novembro |
| NIS 0 | 30 de novembro |
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Desconto no Bolsa Família em novembro
Conforme estabelecido por lei, os benefícios do Bolsa Família são suspensos para as famílias que recebem o Seguro Defeso. Contudo, algumas pessoas receberam essas parcelas de forma acumulada, resultando em um desconto de 30% no valor do benefício, após uma análise cruzada dos dados pelos Ministérios.
O Seguro Defeso, cujo valor é equivalente a um salário mínimo mensal (R$ 1.320), é concedido durante o período de defeso, podendo variar de 2 a 5 meses de duração.
A implementação desse desconto de 30% teve início em setembro e pode se estender até dezembro de 2023, dependendo do período em que a pessoa recebeu o Seguro Defeso.
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Como verificar se meu Bolsa Família está bloqueado?
Determinar a situação do seu Bolsa Família, seja ele aprovado, bloqueado ou cancelado, é uma tarefa fácil e pode ser realizada por meio de consultas simples utilizando os canais oficiais da Caixa ou do governo federal. A verificação através do CPF pode ser conduzida nos seguintes meios:
- Aplicativo Caixa Tem;
- Aplicativo do Bolsa Família;
- Aplicativo do Cadastro Único;
- Portal Cidadão da Caixa.
- Telefone 121 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
- Central da Caixa pelo número 111
Entretanto, se o aplicativo indica que o benefício está disponível para saque e a família não identificou o depósito na data estipulada, é fundamental averiguar se o valor não foi creditado em outras contas.