Afinal, com quantas faltas escolares se suspende o Bolsa Família?

O Bolsa Família reformulado em março introduziu alterações nas diretrizes para a concessão do benefício em 2023. Seguindo o calendário oficial do programa, uma nova parcela de R$ 600 será disponibilizada a partir de 17 de novembro.

A vigilância da frequência escolar é uma das medidas adotadas para garantir que as famílias estejam cumprindo seus compromissos relacionados à saúde e à educação. Portanto, ao ser aprovada no programa, a família é orientada a observar e cumprir as condicionalidades estipuladas pelo governo.

Qual o limite de faltas para manter o benefício?

No âmbito educacional, é estabelecida uma frequência escolar mínima conforme a faixa etária dos membros da família. Dessa forma, famílias que ultrapassarem esse limite de faltas estarão sujeitas ao cancelamento do benefício.

As exigências de frequência escolar são as seguintes:

• Frequência mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
• Frequência mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica.

Além disso, as condicionalidades do Bolsa Família incluem:

• Realização do acompanhamento pré-natal;
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
• Monitoramento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos.

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É possível justificar as faltas para não perder o Bolsa Família?

Em situações em que não é viável evitar a ausência escolar, as famílias têm a opção de apresentar justificativas para as faltas, evitando assim o risco de perder o benefício.

De acordo com informações do governo, o Sistema de Acompanhamento do Programa Bolsa Família (PBF) aceita os seguintes motivos como justificáveis:

1. Doença do aluno (devidamente comprovada/avaliada pela escola);
2. Doença/óbito na família (comprovada/avaliada pela escola);
3. Falta de oferta de serviço educacional;
4. Fatores que impedem a liberdade de locomoção (como enchentes, falta de transporte, violência urbana na área escolar e calamidades).

No entanto, existem casos em que a ausência escolar não pode ser justificada, o que requer intervenção por meio de políticas públicas:

• Gravidez precoce;
• Mendicância/Trajetória de rua;
• Negligência de pais ou responsáveis;
• Trabalho infantil;
• Violência e exploração sexual;
• Violência doméstica;
• Sem motivo identificado.

Como consultar o Bolsa Família

A verificação do valor do Bolsa Família em novembro já está disponível em todos os canais. Desde a última sexta-feira, 10, o aplicativo Bolsa Família, o app Caixa Tem e o Portal Cidadão passaram por períodos de instabilidade, resultando em atrasos na atualização da consulta.

A partir desta segunda-feira, 13, os canais de consulta começaram a exibir gradualmente as informações atualizadas de novembro, abrangendo valores parciais, bloqueios devido à ausência escolar e cancelamentos de benefícios. A consulta oficial do Bolsa Família pode ser realizada pelos seguintes meios:

• Aplicativo do Bolsa Família;
• Aplicativo Caixa Tem;
• Aplicativo do CadÚnico;
• Portal Cidadão da Caixa;
• Whatsapp Bolsa Família (+55 61 4042 1552);
• Ouvidoria MDS no Telegram;
• Telefone 121 do MDS;
• Central da Caixa no número 111.

Quanto ao horário em que o Bolsa Família é depositado no Caixa Tem, a Caixa informa que os benefícios sociais começam a ser liberados nas primeiras horas do dia, sendo que até as 9h da manhã o beneficiário terá o dinheiro depositado na conta.

Para aqueles habituados a sacar por meio do cartão do Bolsa Família, cartão do Auxílio Brasil ou Cartão Cidadão, permanece possível realizar a retirada nas lotéricas, correspondentes e agências da Caixa.

Em novembro, sem o adicional do Auxílio Gás, as famílias podem receber um valor ligeiramente inferior do Bolsa Família. Além do benefício mínimo de R$ 600, estão confirmados acréscimos de R$ 150 para cada filho com idade entre 0 e 6 anos, e um benefício de R$ 50 destinado a gestantes, bebês de até seis meses e jovens de 7 a 18 anos incompletos.

13º do Bolsa Família