Aprenda a se proteger dos CORTES NO BOLSA FAMÍLIA!

Segundo informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), entre março e setembro deste ano, aproximadamente 2,9 milhões de cadastros foram cancelados no âmbito do Bolsa Família.

A justificativa para essa medida é a identificação de irregularidades nas situações cadastradas, e há o alerta de que novos cortes podem ser implementados.

Ao iniciar seu mandato neste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deparou-se com um aviso do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre possíveis fraudes no Bolsa Família.

O programa, que anteriormente operava como Auxílio Brasil, experimentou um aumento significativo no número de beneficiários ao longo do último ano.

Há suspeitas de que, em virtude do ano eleitoral, o governo de Jair Bolsonaro (PL) tenha enfraquecido os sistemas do Cadastro Único, possibilitando a entrada desordenada de novos beneficiários.

Em dezembro de 2022, pelo menos 21,65 milhões de famílias recebiam o benefício social.

Diante desse cenário, a equipe social do governo Lula iniciou um minucioso pente-fino nas inscrições do Cadastro Único, suspendendo ou cortando o pagamento do Bolsa Família desde março.

O MDS justifica que, ao excluir indevidamente aqueles sem direito, foi possível incluir de maneira mais precisa os verdadeiros beneficiários.

Inicialmente previsto para se estender até dezembro deste ano, o pente-fino pode ser prorrogado. Caso surjam novas fraudes ou suspeitas, uma análise adicional será realizada com o intuito de combater pagamentos indevidos e o uso inadequado de recursos públicos.

Quando podem ocorrer cortes no Bolsa Família?

O Bolsa Família pode ser suspenso em diferentes situações, sendo o corte uma medida extrema e a mais severa. Antes dessa penalidade, indivíduos que não atendem aos requisitos obrigatórios enfrentam outras consequências, como o bloqueio ou suspensão temporária dos pagamentos.

Estas medidas são passíveis de reversão e dependem da atualização de dados e do retorno ao cumprimento das regras estabelecidas.

O corte no programa pode ocorrer quando são analisadas as informações registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e realizado o cruzamento de dados com outras plataformas.

Alguns dos cenários que podem resultar no corte incluem:

• A elevação da renda familiar ultrapassando R$ 218 por pessoa;
• A ausência de crianças e adolescentes na frequência escolar;
• A falta de acompanhamento pré-natal por parte de gestantes;
• A detecção de informações falsas no cadastro, mediante o cruzamento de dados com outras plataformas.

Regra de Proteção

A fim de promover o aumento da renda entre os inscritos no Bolsa Família, o governo federal introduziu, neste ano, a regra de proteção.

Por meio dessa medida, as famílias têm a oportunidade de elevar o limite de renda por pessoa para uma nova quantia máxima, mantendo assim sua participação no programa.

O funcionamento é o seguinte:

1. É permitido elevar o limite de renda de R$ 218 para meio salário mínimo por pessoa (R$ 660).
2. A permanência no programa é garantida por um período de dois anos.
3. O valor a ser recebido é reduzido pela metade, ou seja, a família passa a receber 50% do montante ao qual teria direito.

Adicionalmente, aqueles que aderirem à regra de proteção, mas eventualmente enfrentarem queda em sua renda, têm a possibilidade de retornar a receber o valor integral do Bolsa Família.

A intenção é incentivar a sinceridade nas informações prestadas no cadastro, encorajando as famílias a não hesitarem em buscar o aumento de seus rendimentos familiares.

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Como evitar os cortes no Bolsa Família?