Bolsa Família ganha novas regras para 2024? Saiba aqui!

O Bolsa Família, um programa de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, estabelece requisitos que devem ser atendidos para manter o benefício.

Uma dessas exigências é a atenção à saúde, uma medida essencial para manter a ligação com o programa.

Razões para a importância do acompanhamento de saúde

O acompanhamento de saúde no Bolsa Família não só garante a continuidade do benefício, mas também visa salvaguardar o bem-estar e a qualidade de vida das famílias beneficiárias.

Regularmente, uma lista de beneficiários é convocada para realizar esse acompanhamento, especialmente mulheres, gestantes e crianças.

Quem é afetado pelas diretrizes de saúde no Bolsa Família?

As diretrizes de saúde do Bolsa Família têm como público principal mulheres, gestantes e crianças. O objetivo é monitorar de perto o estado de saúde desses indivíduos, promovendo a participação em campanhas de vacinação, exames preventivos, entre outras atividades.

Alertas e convocações

As prefeituras emitem alertas para os beneficiários que não cumprem suas obrigações de saúde e não comparecem aos postos de saúde conforme convocados. Isso visa manter a integridade do programa, garantindo que os recursos sejam direcionados eficazmente para quem mais necessita.

Condicionalidades em 2023

É crucial que os titulares do Bolsa Família estejam cientes das condições do programa em 2023. O não cumprimento dessas obrigações pode resultar na suspensão do pagamento, prejudicando as famílias beneficiadas.

Funcionamento das condicionalidades de saúde no Bolsa Família

As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias nas áreas de saúde e educação. No que se refere à saúde, o monitoramento é responsabilidade do Ministério da Saúde, em colaboração com as esferas estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Obrigações de saúde no Bolsa Família:

1. Atualização do Cadastro Único: a cada dois anos ou em caso de mudança.
2. Acompanhamento de Saúde: realizado em centros de saúde públicos, incluindo campanhas do governo federal.
3. Frequência Escolar: manter frequência acima de 70% para crianças e adolescentes, justificável com atestado.

Como é realizado o Acompanhamento de Saúde:

– Calendário Nacional de Vacinação: para bebês, homens e mulheres, incluindo a vacinação contra Covid-19.
– Estado Nutricional: medição de altura e peso para beneficiários com até 7 anos.
– Pré-natal das Gestantes: realizado em unidades de saúde públicas.

Prazos importantes:

– Antropometria (medição de peso e altura): Duas vezes ao ano até a criança completar 7 anos.
– Campanha de Vacinação: Crianças até 4 anos devem seguir o calendário de vacinação.
– Pré-natal da Gestante: Uma vez por mês até o nascimento da criança.

Importância dos CRAS

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) desempenham um papel crucial, orientando os beneficiários sobre as condições do Bolsa Família, informando sobre prazos e oferecendo suporte para o cumprimento das obrigações.

Calendário de pagamento do Bolsa Família para dezembro

– Beneficiários com NIS terminando em 1: 11 de dezembro;
– Beneficiários com NIS terminando em 2: 12 de dezembro;
– Beneficiários com NIS terminando em 3: 13 de dezembro;
– Beneficiários com NIS terminando em 4: 14 de dezembro;
– Beneficiários com NIS terminando em 5: 15 de dezembro;
– Beneficiários com NIS terminando em 6: 18 de dezembro;
– Beneficiários com NIS terminando em 7: 19 de dezembro;
– Beneficiários com NIS terminando em 8: 20 de dezembro;
– Beneficiários com NIS terminando em 9: 21 de dezembro;
– Beneficiários com NIS terminando em 0: 22 de dezembro.

O Auxílio Gás, pago bimestralmente junto com o Bolsa Família para ajudar nos custos do gás de cozinha, será concedido. Esse benefício, destinado a mais de 5,4 milhões de famílias, corresponde a 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 quilos, calculado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O valor deste mês é de R$ 104,00.

Os pagamentos são agendados conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, seguindo o calendário do Programa Bolsa Família.

As famílias beneficiárias podem acessar informações sobre os pagamentos por meio dos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem ou ligando para o telefone 111.

O programa Bolsa Família oferece diferentes tipos de benefícios, adaptados às necessidades de cada família:

– Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por membro da família;
– Benefício Complementar (BCO): pagamento adicional para garantir um mínimo de R$ 600 por família;
– Benefício Primeira Infância (BPI): adicional de R$ 150 por criança com menos de sete anos;
– Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos;
– Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): adicional de R$ 50 para cada membro da família com menos de sete meses (nutriz). Os pagamentos ocorreram em setembro;
– Benefício Extraordinário de Transição (BET): destinado a situações específicas para garantir que nenhum beneficiário receba menos do que no programa anterior (Auxílio Brasil). Este benefício será concedido até maio de 2025.