Bolsa Família: veja os beneficiários com suspensão e saiba se é possível restabelecer o benefício

Durante o período compreendido entre março e novembro deste ano, aproximadamente 8,32 milhões de famílias foram excluídas do programa Bolsa Família, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Essa significativa exclusão implica na perda do direito ao auxílio, contudo, é importante ressaltar que as famílias bloqueadas têm a oportunidade de apresentar defesa para reverter essa decisão.

Conforme informações fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a razão para o bloqueio está relacionada ao não cumprimento dos requisitos de elegibilidade estabelecidos para o Bolsa Família.

Para identificar essas situações irregulares, foi realizado um meticuloso processo de revisão nos dados disponíveis no Cadastro Único.

Paralelamente, no mesmo intervalo de tempo, entre março e novembro, cerca de 2,66 milhões de novos beneficiários foram incorporados ao programa Bolsa Família.

Diante desse aumento no número de beneficiários foi desenvolvido uma estratégia de busca ativa, na qual foram identificadas pessoas que preenchiam os critérios para receber o auxílio, mas ainda não estavam integradas ao programa.

Enfim, para obter mais detalhes sobre essas mudanças e entender melhor o impacto nas comunidades, convidamos você a explorar as informações adicionais apresentadas no texto a seguir.

Quais beneficiários tiveram seus cadastros suspensos no Bolsa Família?

Como mencionamos anteriormente, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizou um processo abrangente de correção e aprimoramento dos registros das famílias inscritas no Cadastro Único.

Dessa forma, a estratégia envolveu a análise cruzada de dados com outras plataformas, buscando compreender a realidade dos inscritos e verificar se estavam realmente aptos a receber os benefícios do Bolsa Família.

A investigação revelou dois pontos cruciais que levaram ao bloqueio dos benefícios para determinadas famílias:

1. Inconsistência de renda: Identificou-se que algumas famílias apresentavam renda superior ao limite estabelecido para participação no programa, o que resultou no bloqueio dos benefícios;
2. Inconsistência na composição familiar: Outro aspecto relevante foi a detecção de irregularidades na composição familiar. Algumas famílias mencionavam um número de membros diferente da realidade, o que influenciou diretamente na avaliação do direito ao Bolsa Família.

Quais são os requisitos gerais para participação no programa?

Já bastante conhecido, o Bolsa Família é um programa social do governo federal brasileiro que propõe a transferência de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O programa é gerenciado pelo Ministério da Cidadania e atende cerca de 14,8 milhões de famílias em todo o país.

Para ter direito ao Bolsa Família em 2023, as famílias devem atender aos seguintes requisitos:

• Renda familiar por pessoa: a renda mensal máxima por pessoa da família deve ser de R$ 218. Ou seja, a soma da renda de todos os membros da família, dividida pelo número de pessoas, não pode ser superior a R$ 218;
• Cadastro Único: é necessário que a família esteja registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Se trata de um banco de dados que reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social e é através dele que o governo consegue avaliar os perfis solicitantes.

Condições de frequência escolar e saúde: as crianças e adolescentes da família devem cumprir as seguintes condições:

• Crianças de 4 e 5 anos devem ter frequência escolar de, no mínimo, 60%;
• Crianças e adolescentes de 6 a 18 anos devem ter frequência escolar de, no mínimo, 75%;
• Crianças até 7 anos devem obrigatoriamente ter supervisão nutricional;
• Crianças e adolescentes devem ter carteira de vacinação atualizada;
• Gestantes devem ter acompanhamento do pré-natal.

As famílias que atendem aos requisitos do Bolsa Família podem solicitar o benefício no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa. O processo de solicitação é gratuito e simples.

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Tive o Bolsa Família suspenso, o que fazer?

Se você se encontra com o pagamento do Bolsa Família bloqueado, não se preocupe, pois existe a possibilidade de reverter essa situação. O desbloqueio está condicionado ao cumprimento de alguns compromissos e à correção de eventuais equívocos no Cadastro Único.

Caso tenha identificado erros no seu cadastro, a solução é simples: basta ajustar as informações incorretas que foram registradas. O titular do benefício, que representa a família, deve dirigir-se até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo para realizar esse procedimento.

O passo seguinte é crucial para regularizar a sua situação. É necessário atualizar os dados relacionados à sua família, incluindo informações como endereço, renda e outros detalhes importantes.

Após a correção das informações no CRAS, é preciso aguardar uma nova chamada para ser reinscrito no programa. Caso a situação esteja relacionada apenas ao bloqueio do benefício, sem necessidade de reinscrição, aguarde as instruções para o desbloqueio.