Calendário PIS 2024 já está disponível? Descubra quem tem direito ao recebimento

Atualmente, há confusão entre muitos trabalhadores brasileiros quanto ao cronograma de pagamentos do PIS (Programa de Integração Social) para o ano-base 2022.

A falta de clareza sobre as datas de pagamento se deve à ausência até o momento de um anúncio oficial dessas datas, o que difere do padrão usual de ter o calendário do PIS/PASEP definido até dezembro do ano anterior.

Essa indefinição ocorreu devido aos atrasos no cronograma do PIS/PASEP causados pela pandemia. Isso resultou em um intervalo de dois anos entre o ano-base e o período de recebimento, em contraste com o intervalo de um ano normalmente observado.

O montante do Programa de Integração Social é calculado com base no salário mínimo do ano do pagamento, o que significa que o valor do PIS referente a 2024 só será determinado após o governo divulgar o salário mínimo de 2024.

Por conseguinte, é provável que as informações sobre os valores das parcelas do Programa de Integração Social sejam anunciadas simultaneamente com as datas de pagamento.

Quem tem direito ao PIS?

O benefício do PIS será concedido aos trabalhadores que estiveram empregados com carteira assinada durante os 12 meses do ano-base, ou seja, em 2022 no caso atual. No entanto, existem outros critérios que precisam ser cumpridos para que um trabalhador seja elegível para receber o PIS.

Esses critérios ainda não foram divulgados, portanto, é crucial que os trabalhadores acompanhem as atualizações fornecidas pelas autoridades competentes nos canais oficiais de comunicação.

Quando o calendário de pagamento será divulgado?

Até o momento, não há informações oficiais sobre a data de divulgação do calendário de pagamentos do PIS para o ano-base 2022. No entanto, a expectativa é que essa divulgação aconteça em breve, considerando as demandas resultantes da crise econômica impulsionada pela pandemia.

Dada a atual incerteza, é aconselhável que os trabalhadores se mantenham informados por meio dos canais de comunicação governamentais oficiais para obter informações confiáveis e precisas sobre o benefício.

Quando serão anunciados os valores do PIS/Pasep referentes ao ano-base 2022?

A questão sobre a data de pagamento do abono salarial para aqueles que trabalharam em 2022 tem sido levantada com frequência pelos trabalhadores. Em 2021, devido à pandemia de Covid-19, o pagamento do PIS/Pasep relacionado ao ano-base 2020 teve de ser adiado. Isso aconteceu porque os recursos destinados a essa finalidade foram redirecionados pelo governo federal para combater a doença.

Nesse contexto, o calendário foi retomado sequencialmente a partir do ponto em que havia sido interrompido. Dessa forma, o abono salarial do ano-base 2020 foi pago em 2022, e o PIS/Pasep do ano-base 2022 foi liberado neste ano.

Consequentemente, seguindo a lógica dos eventos recentes, a expectativa é que o pagamento para as pessoas que trabalharam em 2022 ocorra no próximo ano.

No entanto, é importante ressaltar que a situação pode mudar a qualquer momento, pois o governo federal ainda não emitiu nenhum anúncio oficial sobre o assunto. Além disso, vale destacar que os valores pagos pelo PIS/Pasep variam consideravelmente, dependendo da quantidade de meses em que o indivíduo trabalhou com carteira assinada.

Para calcular o valor do próximo abono salarial, é necessário dividir o valor total do salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.320, por 12 (representando os meses do ano). Em seguida, multiplique o resultado pelo número de meses em que você trabalhou durante o ano-base. Esse será o valor a receber do PIS/Pasep.

Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep?

Para ser elegível ao abono salarial do PIS/Pasep, não basta apenas ter trabalhado com carteira assinada. É exigido que o trabalhador tenha atuado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base, e que sua remuneração mensal não exceda dois salários mínimos.

Além disso, é necessário estar inscrito nos programas do PIS/Pasep por pelo menos 5 anos e ter os dados atualizados no Rais (Relação Anual de Informações Sociais).