Como consultar Pé-de-Meia pelo CPF?

A educação desempenha um papel fundamental no desenvolvimento pessoal e profissional, mas muitos estudantes enfrentam dificuldades financeiras que podem comprometer sua permanência na escola. Para combater esse problema, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), criou o programa Pé-de-Meia.

Esse programa tem o objetivo de incentivar a permanência dos jovens no ensino médio por meio de benefícios financeiros, além de estimular a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Dessa forma, o Pé-de-Meia contribui para a formação educacional dos estudantes e amplia suas oportunidades de ingresso no ensino superior e no mercado de trabalho. Mas, como consultar o benefício pelo CPF?

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

Para participar do programa e receber os benefícios, o estudante precisa atender aos seguintes critérios:

• Idade: Ter entre 14 e 24 anos.
• Matrícula: Estar matriculado em qualquer série do ensino médio da rede pública ou no Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
• Cadastro: Ser cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou pertencer a uma família beneficiária do Bolsa Família.

Diferentemente de outros programas de assistência estudantil, não é necessário realizar uma inscrição formal. O Governo Federal cruza os dados dos estudantes com os registros do CadÚnico e das escolas públicas para identificar automaticamente quem tem direito ao benefício.

Quais são os incentivos do Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros, que variam de acordo com a permanência e o desempenho escolar do estudante:

• Incentivo Matrícula: Parcela única de R$ 200,00 paga no momento da matrícula.
• Incentivo Frequência: Valor de R$ 200,00 por mês, totalizando até R$ 1.800,00 por ano, para quem comprovar frequência mínima de 80% nas aulas.
• Incentivo Conclusão: Parcela anual de R$ 1.000,00 para estudantes que forem aprovados ao final do ano letivo.
• Incentivo ENEM: Parcela única de R$ 200,00 para alunos do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do ENEM.

⚠ Atenção: Em 2024, o Incentivo Frequência teve apenas 8 parcelas, já que os pagamentos começaram em abril. A partir de 2025, o ciclo completo com 9 parcelas será retomado.

Como consultar os benefícios do Pé-de-Meia?

Os estudantes podem acompanhar os pagamentos e verificar se têm direito ao benefício através de dois canais principais:

1. Portal Cidadão Caixa

• Acesse o site o Portal Cidadão
• Faça login com CPF e senha cadastrada no Caixa Tem ou no próprio Portal Cidadão.
• No menu principal, clique em “Pé-de-Meia” e selecione “Consultar parcelas” para ver os valores e o cronograma de pagamento.

2. Aplicativo Jornada do Estudante

• Disponível para Android e iOS.
• Faça o download na Google Play Store ou na App Store.
• Acesse com CPF e senha da conta Gov.BR.
• No app, é possível acompanhar frequência escolar, status dos pagamentos e participação no ENEM.

Como receber os pagamentos do Pé-de-Meia?

Os valores do Pé-de-Meia são depositados em uma conta poupança social digital aberta automaticamente para o estudante no aplicativo Caixa Tem.

• Menores de idade: Precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta ou realizar saques.
• Maiores de 18 anos: Podem desbloquear a conta diretamente pelo Caixa Tem ou comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal.

Os valores podem ser utilizados livremente pelo estudante para cobrir despesas escolares, transporte, alimentação ou qualquer outra necessidade educacional.

Dicas para garantir o recebimento dos benefícios

Para assegurar o pagamento correto dos valores do Pé-de-Meia, é fundamental seguir algumas recomendações:

• Mantenha seus dados atualizados: Verifique se as informações no CadÚnico e na escola estão corretas. Dados incorretos podem impedir o recebimento dos valores.
• Frequência escolar: Para continuar recebendo o Incentivo Frequência, o estudante deve ter pelo menos 80% de presença nas aulas.
• Aprove o ano letivo: A reprovação escolar pode fazer com que o estudante perca o direito ao Incentivo Conclusão.
• Participe do ENEM: Para garantir os R$ 200,00 do Incentivo ENEM, é obrigatório comparecer aos dois dias da prova.
• Utilize os canais oficiais: Acompanhe os pagamentos pelo Portal Cidadão Caixa ou pelo Jornada do Estudante, evitando informações falsas ou golpes.

Para conhecer o novo Pé-de-Meia, veja o vídeo abaixo: