Concurso agente penitenciário: edital aberto e salário de R$ 4 mil; confira detalhes

O Governo do Estado da Bahia divulgou ontem, quinta-feira (13), a abertura do concurso agente penitenciário voltado para a contratação de 287 vagas. As inscrições ficarão abertas para o certame do dia 17 de junho até 18 de julho de 2024.

As vagas para os cargos em questão são para a providência do quadro de pessoal da Seap (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia). A FGV (Fundação Getúlio Vargas) foi a banca organizadora escolhida para o certame.

Detalhes do concurso agente penitenciário

Salários

O salário inicial dentro da carga horária de 30 horas/semanas é de R$ 2.601,04, sendo formado pelo vencimento de R$ 1.863,20, acrescido da GSP (Gratificação de Serviços Penitenciários) de R$ 737,84 (nível 1). Já a carga horária de 40 horas/semanas alcança o montante de R$ 4.478,31.

Inscrições

A inscrição para o concurso agente penitenciário deve ser feita pelo site oficial da FGV e custará R$ 90 por candidato para a taxa de confirmação. Como citado, o prazo para a candidatura vai do dia 17 de junho até 18 de julho.

Etapas e provas do concurso agente penitenciário

O certame contará com duas etapas: sendo uma prova objetiva e uma prova discursiva. Estas se realizarão no dia 15 de setembro, de 13h até 18h, em Salvador. Haverá também a aplicação das provas nas cidades de:

• Vitória da Conquista;
• Feira de Santana;
• Juazeiro;
• Itabuna;
• Barreiras;
• Paulo Afonso;
• Teixeira de Freitas;
• Jequié.

Os locais da aplicação dos exames serão divulgados dentro do portal oficial do RH Bahia e da FGV.

Ao total, serão disponibilizadas 287 vagas, sendo que 5% se reservam para PcDs (Pessoas com Deficiência (são 14 vagas) e 30% se destinam para aqueles que se declaram negros (são 86 vagas).

O candidato do concurso agente penitenciário passará por alguns exames pré-admissionais, por exemplo, testes físicos, médicos, de investigação social e psicológicos. Além disso, será submetido ao Curso de Formação de Agente Penitenciário.

Requisitos para concorrer ao cargo

Para concorrer a uma das vagas para o cargo de agente penitenciário, os candidatos precisarão:

Apresentar o certificado da conclusão do ensino médio na instituição que é reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação). Também se aceitará a comprovação da formação técnica profissionalizante com nível médio, além de conclusão no Curso de Formação de agente penitenciário.

O que faz um agente penitenciário?

Um agente penitenciário é um profissional de extrema importância para a segurança pública e a reintegração social de indivíduos privados de liberdade. Sua atuação se dá no âmbito do sistema prisional, onde exerce funções essenciais para a manutenção da ordem, disciplina e segurança das unidades prisionais.

Atribuições essenciais:

• Custódia e controle de presos – Zelar pela segurança dos presos, evitando fugas, rebeliões e motins;
• Revista pessoal – Realizar revista corporal e de pertences de presos, visitantes e servidores, buscando armas, drogas e outros itens ilícitos;
• Escolta e transporte – Acompanhar presos em movimentações dentro e fora da unidade prisional, como para audiências, atendimentos médicos ou transferências;
• Gestão da rotina prisional – Controlar o acesso e a circulação de pessoas dentro da unidade, gerenciar o cumprimento de penas e medidas socioeducativas, e supervisionar atividades como trabalho, estudo e lazer dos presos.