Confira o calendário ATUALIZADO do BPC/Loas de 2024!

O BPC/Loas visa proporcionar uma proteção social significativa a grupos em situação de vulnerabilidade, contribuindo para garantir condições mínimas de dignidade e inclusão na sociedade.

Por Natalia Rosso Publicado em 12 de dezembro de 2023, 19:06h

Confira o calendário ATUALIZADO do BPC/Loas de 2024! — O BPC/Loas visa proporcionar uma proteção social significativa a grupos em situação de vulnerabilidade, contribuindo para garantir condições mínimas de dignidade e inclusão na sociedade. Imagem: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para o ano de 2024. Em 2023, esse auxílio assistencial no valor de R$ 1.320 beneficiou 5,65 milhões de brasileiros.

O cronograma de pagamento do BPC/Loas segue as datas estabelecidas para as aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS. As datas completas para a liberação dos benefícios dos aposentados em 2024 já foram divulgadas pelo órgão – confira aqui.

Ao ser aprovado para receber o BPC/Loas, o beneficiário tem direito a um salário mínimo por mês, e não é necessário ter contribuído para o INSS. Basta comprovar a renda necessária e estar inscrito no Cadastro Único.

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Esse auxílio financeiro do Governo Federal é destinado a idosos com idade acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade. Atualmente, em 2023, aproximadamente 3 milhões de Pessoas com Deficiência (PCD) e 2,54 milhões de idosos recebem o benefício.

O que é o BPC/Loas?

O BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada/Lei Orgânica da Assistência Social) é um programa social brasileiro voltado para a concessão de um benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

BPC/Loas: quem pode receber o benefício?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é destinado a pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais impossibilitem sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Para ter direito ao BPC/Loas, é necessário atender aos seguintes critérios:

Idosos:
- Ter 65 anos ou mais.
Pessoas com Deficiência:
- Apresentar impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
- Esses impedimentos devem impossibilitar a participação plena e efetiva na sociedade.

Independentemente da idade, é importante que o solicitante não possua meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Além disso, para acessar o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, que é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no Brasil.

O valor do benefício corresponde a um salário mínimo vigente, sendo importante ressaltar que não é necessário ter contribuído para a Previdência Social para ter direito ao BPC/Loas.

A concessão desse benefício é voltada para a garantia de uma renda mínima a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Quais enfermidades garantem o direito ao BPC/Loas?

Para que uma pessoa com deficiência seja considerada elegível para receber o BPC/Loas, é necessário evidenciar que sua condição a impede de participar plenamente e de maneira efetiva na sociedade.

Aqui está uma lista de algumas doenças que conferem o direito ao Benefício de Prestação Continuada:

Alienação mental;
Artrite reumatoide;
Cardiopatia grave;
Cegueira;
Contaminação por radiação, baseada em conclusão da medicina especializada;
Doença de Chagas;
Doença de Crohn;
Doença de Huntington;
Doença de Parkinson;
Epilepsia refratária;
Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
Esclerose múltipla;
Espondiloartrose anquilosante;
Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
Fibrose cística;
Hanseníase;
Hepatopatia grave;
Lúpus eritematoso sistêmico;
Mal de Alzheimer;
Nefropatia grave;
Neoplasia maligna;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS);
Transtorno bipolar;
Tuberculose ativa.

Calendário do BPC/Loas para 2024

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido mensalmente, no valor equivalente a um salário mínimo (atualmente R$ 1.320), sendo os pagamentos efetuados de acordo com as datas estabelecidas para a concessão de aposentadorias e pensões pelo INSS.

O calendário do INSS para o ano de 2024 apresenta dois cronogramas: um destinado aos beneficiários com valores até um salário mínimo e outro, iniciando uma semana depois, direcionado àqueles que recebem montantes superiores ao piso nacional.

O calendário do BPC segue as datas dos beneficiários que recebem o salário mínimo previdenciário do INSS, disponibilizando os valores conforme o último dígito do benefício.

Confira as datas completas dos primeiros meses de 2024:

Calendário do BPC em Janeiro