Contrato PJ vale a pena? Modalidade de contratação cresceu nos últimos anos

 

Com a evolução do mercado de trabalho, muitas profissões têm passado por transformações significativas. Um exemplo é a área da computação, onde, anteriormente, os profissionais eram frequentemente contratados sob o regime de carteira assinada (CLT). Hoje, muitos desses profissionais optam pelo contrato como Pessoa Jurídica (PJ).

O que significa trabalhar sob contrato PJ na prática? Este modelo de contratação implica que o profissional é também um empreendedor. Ele pode organizar sua rotina de trabalho conforme as demandas e, muitas vezes, alcançar rendimentos mais altos. No entanto, deve também planejar férias e gerenciar compromissos fiscais como um empresário. Vamos explorar por que a modalidade PJ tem crescido tanto e como ela pode ser vantajosa se bem administrada.

Reforma trabalhista e as mudanças na relação de trabalho

Um dos principais fatores que impulsionaram o crescimento do modelo de contrato PJ foi a Reforma Trabalhista de 2017. Essa reforma visava atualizar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), criada em 1943, para refletir as mudanças nas relações de trabalho. Com 117 artigos modificados, a reforma introduziu significativas alterações, incluindo:

• Alterações na jornada de trabalho;
• Parcelamento de férias;
• Contribuição sindical não obrigatória;
• Prevalência de acordos coletivos sobre a legislação;
• Regras específicas para grávidas e lactantes em ambientes insalubres.

Estas mudanças proporcionaram mais flexibilidade e segurança jurídica para empregadores, além de ampliar as modalidades de trabalho, incluindo o contrato PJ.

Diminuição de custos

Para as empresas, a contratação de profissionais como PJ pode ser financeiramente vantajosa. Ela elimina custos associados a benefícios garantidos pela CLT, como FGTS, seguro-desemprego e 13º salário, resultando em uma redução significativa de despesas.

Pandemia e a mudança no mercado de trabalho

A pandemia de COVID-19 também teve um impacto substancial nas modalidades de contratação. Segundo um estudo da Revelo, no início de 2020, apenas 7% dos profissionais estavam dispostos a aceitar vagas como PJ. No entanto, ao final do mesmo ano, as buscas por oportunidades PJ aumentaram 40%. Esse crescimento reflete a necessidade de adaptação das empresas e profissionais às novas realidades econômicas e de trabalho remoto.

Como funciona o contrato PJ?

O contrato PJ é estabelecido entre duas pessoas jurídicas, definindo a prestação de serviços entre empresas. Diferente da relação de emprego formal (CLT), o contrato PJ não pode estipular horários de trabalho ou criar vínculos empregatícios. Em vez disso, detalha aspectos como prazos de entrega e responsabilidades, evitando a caracterização de “pejotização”, onde a relação de emprego é mascarada como um contrato PJ.

Vantagens do contrato PJ

As principais vantagens do contrato PJ incluem:

• Remuneração mais alta: Sem os descontos aplicados aos salários CLT, os profissionais PJ podem receber valores brutos mais elevados.
• Flexibilidade: Maior controle sobre horários e rotina de trabalho.
• Autonomia: A relação é de parceria, não de subordinação, permitindo mais independência na execução dos serviços.
• Renda complementar: Possibilidade de trabalhar em mais de uma oportunidade, aumentando a renda.

Desvantagens

Por outro lado, os profissionais PJ não têm direito a benefícios assegurados pela CLT, como:

• FGTS
• Férias remuneradas
• 13º salário
• Aviso prévio
• Adicional noturno
• Hora extra
• Seguro-desemprego
• Plano de saúde

Como ter segurança em um trabalho PJ?

Para garantir segurança, é essencial formalizar um contrato claro e detalhado entre as partes. Este contrato deve especificar todas as condições de prestação de serviços, remuneração e possíveis cláusulas de rescisão.

Rescisão de contrato PJ

A rescisão de contrato PJ difere da demissão sob o regime CLT. Não há necessidade de pagar verbas rescisórias ou justificar demissão por justa causa. No entanto, cláusulas de aviso prévio e possíveis compensações podem ser incluídas no contrato para proteger ambas as partes.

Se você está considerando a transição para um contrato PJ, é importante avaliar todas essas nuances. Aqui no Empregos, ajudamos você a encontrar vagas que correspondam às suas expectativas. Clique aqui e explore as oportunidades disponíveis!