CAIXA emite comunicado sobre mudanças no saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário oferece acesso anual a uma parte do saldo do FGTS
A Caixa Econômica Federal anunciou alterações importantes no calendário do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa modalidade de saque, que permite aos trabalhadores retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário, passou por ajustes.
O comunicado, divulgado nas redes sociais oficiais da Caixa, trouxe informações relevantes para os beneficiários que optaram por essa modalidade de saque. As mudanças afetam diretamente as datas de pagamento e os procedimentos para acesso aos recursos.
Essas alterações no calendário do saque-aniversário do FGTS têm gerado dúvidas entre os trabalhadores. Muitos questionam como essas mudanças afetarão seus planos financeiros e quando poderão ter acesso aos valores.
Para esclarecer essas e outras questões, esta matéria apresenta detalhes sobre as novas datas de pagamento, quem tem direito ao saque-aniversário, como aderir à modalidade e outras informações relevantes sobre o FGTS.
Alterações no calendário de pagamento
A principal mudança anunciada pela Caixa refere-se às datas de pagamento do saque-aniversário para o mês de março. Anteriormente, o pagamento estava previsto para iniciar no dia 5 de março. No entanto, com a nova programação, os beneficiários receberão os valores entre os dias 13 e 17 de março.
Essa alteração no cronograma de pagamento afeta diretamente os trabalhadores nascidos em março que optaram pela modalidade de saque-aniversário. É importante que esses beneficiários fiquem atentos às novas datas para planejar adequadamente suas finanças.
A Caixa não divulgou os motivos específicos para essa mudança no calendário. Contudo, a instituição financeira assegurou que todos os beneficiários terão acesso aos recursos dentro do novo prazo estabelecido.
Para os nascidos nos demais meses do ano, o calendário de pagamento do saque-aniversário permanece inalterado. Os trabalhadores poderão sacar os valores conforme as datas previamente estabelecidas para seus respectivos meses de nascimento.
Quem tem direito ao saque-aniversário
O saque-aniversário do FGTS está disponível para todos os trabalhadores com carteira assinada que tenham saldo no Fundo de Garantia. No entanto, é importante ressaltar que a adesão a essa modalidade é voluntária.
Os trabalhadores que não aderirem ao saque-aniversário continuam no formato tradicional, chamado de saque-rescisão. Nesse modelo, o saque integral do FGTS só é permitido em situações específicas, como demissão sem justa causa.
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador precisa fazer a opção por meio dos canais oficiais da Caixa, como o aplicativo do FGTS, o site oficial ou nas agências bancárias. A escolha pode ser feita a qualquer momento, mas o saque só estará disponível no ano seguinte, caso a adesão seja feita após o mês de aniversário do trabalhador.
É fundamental que o trabalhador avalie cuidadosamente as vantagens e desvantagens de cada modalidade antes de fazer sua escolha. O saque-aniversário permite a retirada anual de uma parte do saldo do FGTS, porém restringe o acesso total ao valor em caso de demissão sem justa causa.
Cronograma saque aniversário FGTS
O cronograma saque aniversário FGTS estabelece os períodos em que os trabalhadores podem realizar o saque dos valores, de acordo com o mês de seu nascimento. Esse calendário é definido anualmente pela Caixa Econômica Federal e visa organizar o fluxo de pagamentos.
Para o ano de 2025, por exemplo, o cronograma saque aniversário FGTS já foi divulgado. Trabalhadores nascidos em janeiro poderão realizar o saque entre 2 de janeiro e 31 de março de 2025. Para aqueles que fazem aniversário em fevereiro, os valores estarão disponíveis de 3 de fevereiro a 30 de abril de 2025.
Mês de aniversário e prazo para o saque
- Janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2025
- Fevereiro: de 3 de fevereiro a 30 de abril de 2025
- Março: entre 13 e 17 de março (alteração)
- Abril: de 1º de abril a 30 de junho de 2025
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2025
- Junho: de 2 de junho a 29 de agosto de 2025
- Julho: de 1º de julho a 30 de setembro de 2025
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2025
- Setembro: de 1º de setembro a 28 de novembro de 2025
- Outubro: de 1º de outubro a 30 de dezembro de 2025
- Novembro: de 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026
- Dezembro: de 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026
Detalhes sobre as mudanças anunciadas
As mudanças anunciadas pela Caixa vão além da alteração nas datas de pagamento para os nascidos em março. O comunicado também trouxe informações sobre o acesso ao saque-aniversário para beneficiários que utilizaram parte do FGTS como garantia em empréstimos ou financiamentos.
De acordo com a medida provisória publicada em 28 de fevereiro, esses trabalhadores ainda terão acesso ao saque-aniversário, mas com algumas restrições. Aqueles que realizaram o saque comum terão acesso irrestrito aos valores. Já os que utilizaram a antecipação, modalidade em que parte do fundo serve como garantia para empréstimos, terão acesso limitado.
Por exemplo, se um trabalhador possuía R$ 15 mil no FGTS e utilizou R$ 10 mil como garantia de algum empréstimo, ele ainda poderá sacar os R$ 5 mil restantes. Essa medida visa proteger tanto os trabalhadores quanto as instituições financeiras que concederam os empréstimos.
É importante ressaltar que essas mudanças não afetam o direito dos trabalhadores à multa de 40% paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa. Esse valor continua sendo garantido, independentemente da modalidade de saque escolhida.
Como aderir ao saque-aniversário
Para aderir ao saque-aniversário do FGTS, o trabalhador tem várias opções. O processo pode ser realizado pelo aplicativo do FGTS, disponível para smartphones, pelo site oficial do FGTS, pelo internet banking da Caixa ou presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal.
No aplicativo do FGTS, o trabalhador deve fazer o login, acessar a opção “Saque-Aniversário” e confirmar a adesão. É importante ler atentamente os termos e condições antes de finalizar o processo.
Pelo site do FGTS, o procedimento é semelhante. O trabalhador deve acessar sua conta, selecionar a opção de saque-aniversário e confirmar a escolha. Novamente, é fundamental ler todas as informações fornecidas antes de concluir a adesão.
Nas agências da Caixa, o trabalhador pode solicitar ajuda de um atendente para realizar o processo. É preciso fornecer um documento oficial com foto e o número do CPF.
Independentemente do canal escolhido, é importante que a adesão seja feita até o último dia do mês de aniversário do trabalhador para que o saque esteja disponível no mesmo ano.
Valores disponíveis para saque
Os valores liberados no saque-aniversário do FGTS dependem do montante total disponível na conta do trabalhador. O cálculo é feito com base em uma alíquota, que diminui conforme o saldo aumenta, mais uma parcela adicional fixa.
Por exemplo, para saldos de até R$ 500, a alíquota é de 50%, sem parcela adicional. Já para saldos entre R$ 500,01 e R$ 1.000, a alíquota cai para 40%, com parcela adicional de R$ 50.
Para saldos mais altos, como entre R$ 20.000,01 e R$ 50.000, a alíquota é de 5%, com parcela adicional de R$ 2.900. Esses valores são estabelecidos pela Caixa e podem ser consultados no site oficial ou no aplicativo do FGTS.
É importante ressaltar que o saque-aniversário não é obrigatório. Mesmo após aderir à modalidade, o trabalhador pode optar por não realizar o saque em determinado ano, deixando o valor na conta para render juros e correção monetária.