Divulgadas as diretrizes de operação do PIX Automático: conheça as alterações

O Banco Central acaba de anunciar as diretrizes abrangentes para o PIX Automático, uma inovação que promete facilitar significativamente os pagamentos recorrentes, possibilitando a realização automática dessas transações.

As perspectivas para 2024 já estão gerando entusiasmo entre os brasileiros, com destaque para o PIX Automático, que promete revolucionar a praticidade em nosso cotidiano.

As regras e funcionalidades desse novo recurso de pagamento foram minuciosamente apresentadas durante a 21ª reunião plenária do Fórum PIX, realizada em 7 de dezembro.

Vale dizer que, o PIX Automático estará disponível para todos os usuários de instituições financeiras participantes do PIX a partir de 28 de outubro de 2024. Para utilizá-lo, o usuário deverá autorizar previamente o débito periódico em sua conta, por meio do ambiente seguro da instituição financeira.

A autorização pode ser dada para um único pagamento recorrente ou para uma série de pagamentos, com datas e valores definidos. O usuário poderá cancelar a autorização a qualquer momento.

O sistema tem o potencial de facilitar o pagamento de contas e serviços recorrentes, como mensalidades de serviços de streaming, assinaturas de revistas e clubes de assinatura, entre outros.

Dessa forma, a implementação do PIX Automático está alinhada com a visão de modernização e agilidade do Banco Central, marcando um passo significativo em direção a métodos de pagamento mais eficientes. Quer saber mais sobre isso? Então, nos acompanhe nesse leitura.

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PIX automático: resolução BCB 360 transforma pagamentos recorrentes

PIX Automático
Banco Central determina diretrizes para o funcionamento e utilização do PIX Automático para o ano que vem. Imagem: Tecnoblog.

A Resolução BCB 360 marca uma revolução no sistema PIX, não apenas reformulando a sua resolução inicial, mas também impactando outros documentos correlacionados. Assim, todos os participantes do PIX estão agora obrigados a oferecer uma modalidade de pagamento automático, sendo esse um avanço significativo no cenário financeiro.

A partir de 28 de outubro de 2024, todos os envolvidos devem passar por rigorosos testes para garantir a implementação eficiente dessa nova funcionalidade. Aqueles que não obtiverem aprovação serão sujeitos a multas diárias pelo atraso na oferta, com um limite máximo de 60 dias.

É importante destacar que, esse sistema abrangerá uma variedade de setores, incluindo concessionárias de serviços públicos, instituições educacionais, clubes, academias, plataformas de streaming, assinaturas de portais de notícias, entre outros serviços que demandam pagamentos regulares.

Optando por essa modalidade, o valor correspondente será automaticamente debitado na conta do cliente, eliminando a necessidade constante de autenticação do pagamento.

Por fim, além dos benefícios para os consumidores, o PIX Automático promete ser uma ferramenta valiosa para os cobradores. Afinal, contribui para a redução dos custos associados às cobranças e isso proporcionalmente promete minimizar a inadimplência.

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Outras informações sobre as atualizações do PIX automático

Como mencionamos anteriormente, o PIX Agendado recorrente está prestes a passar por uma significativa mudança, tornando-se obrigatório a partir de outubro de 2024. Diferentemente do cenário atual, em que a recorrência é uma opção, em breve ela se tornará uma exigência para os usuários do sistema de pagamento instantâneo.

Dessa forma, é importante ressaltar a distinção entre o PIX Automático e o PIX Agendado. No PIX Automático, as instruções de pagamento são fornecidas pelo credor, que, por sua vez, é sempre uma pessoa jurídica, ou seja, uma empresa.

Neste caso, o pagador precisa conceder uma autorização prévia para efetuar os pagamentos. Já no PIX Agendado, as instruções de pagamento são sempre originárias do pagador, permitindo que o pagamento seja direcionado tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

O Banco Central implementou diversas alterações com o intuito de padronizar o serviço do PIX. Essas mudanças incluem o uso do canal secundário de liquidação, a definição de horários específicos para o envio das ordens de pagamento, a estipulação de um horário limite para o cancelamento da transação, entre outras medidas.

Tecnologia de criação do sistema

O avanço do PIX Automático receberá um significativo impulso por meio da sinergia entre as tecnologias já consolidadas no PIX convencional e no ecossistema de open finance.

O progresso do sistema também foi estabelecido em consenso pelos membros do Fórum PIX, sinalizando uma colaboração estratégica para otimizar a eficiência e a abrangência desse serviço inovador.

Além de tudo o que já foi mencionado, dentre as melhorias previstas, destaca-se a facilitação da portabilidade de autorizações, permitindo aos usuários transferirem a permissão para utilizar sua conta para outras instituições.

Além disso, o desenvolvimento do PIX Automático contempla a definição de prioridades para pagamentos programados no mesmo dia.

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