ENEM 2024: Inep divulga edital da isenção da taxa de inscrição

O ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) foi criado em 1998 como uma ferramenta de avaliação do conhecimento dos estudantes que haviam terminado o ensino médio. Atualmente, a prova é aplicada todos os anos pelo INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Os estudantes que pretendem fazer o ENEM em 2024 devem ficar atentos: nesta segunda-feira, 01 de abril, o Inep divulgou o edital de isenção da taxa de inscrição para a próxima edição da prova.

Dessa maneira, para que você entenda quais serão as principais datas do calendário e como solicitar o benefício, separamos um resumo completo com as principais informações sobre a isenção da taxa de inscrição do ENEM 2024. Vamos conferir!

Isenção da taxa de inscrição ENEM 2024: edital é publicado nesta segunda (01)

Nesta segunda-feira (01), o Inep (Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio de Teixeira) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o edital da isenção da taxa de inscrição do ENEM 2024.

Segundo as informações presentes no documento do Inep, os estudantes poderão solicitar a isenção da taxa do ENEM 2024 a partir do dia 15 de abril. O benefício poderá ser até o dia 26 do mesmo mês.

Os estudantes devem acessar a Página do Participante para enviar a solicitação da taxa de inscrição. É preciso lembrar que todos os candidatos devem pagar uma taxa para participar da prova do ENEM. O valor da taxa para 2024 ainda não foi divulgado, mas a taxa era de R$ 85 em 2023.

O Inep irá divulgar o resultado preliminar das solicitações de isenção no dia 13 de maio e todos os candidatos poderão enviar recursos quanto ao resultado entre os dias 13 e 17 de maio.

Após a análise dos recursos enviados pelos candidatos, o Inep irá publicar a versão definitiva do resultado das isenções no dia 25 de maio. O documento estará disponível no site do Inep.

Ficou com alguma dúvida? Acesse o edital publicado pelo Inep e confira mais informações.

Isenção da taxa de inscrição ENEM 2024: quem pode solicitar o benefício?

Nesta edição do ENEM, poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição os candidatos que:

• Estão cursando a última série do Ensino Médio no ano de 2024, em qualquer modalidade de ensino, em uma escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;
• Cursaram todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada e que possuam renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
• Declarem situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer: renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Justificativa de ausência no ENEM 2023

Além do edital da isenção da taxa de inscrição, o Inep também publicou informações para os candidatos que querem justificar a ausência no ENEM 2023.

Os estudantes poderão justificar a ausência entre os dias 15 e 26 de abril (o mesmo prazo válido para a solicitação da isenção).

Segundo o Inep, precisarão justificar a ausência no ENEM 2023 os candidatos que receberam a isenção da taxa de inscrição no ENEM 2023, mas faltaram aos dois dias de prova e querem solicitar o benefício novamente. Nesse caso, será preciso explicar ao Inep quais foram os motivos que o levaram a não comparecer às provas. Atualmente, os seguintes motivos serão considerados válidos pelo Inep:

• Assalto ou furto; 
• Acidente de trânsito; 
• Casamento/união estável; 
• Morte na família;
• Maternidade ou paternidade;
• Acompanhamento de familiar;
• Privação de liberdade;
• Emergência/Internação/repouso médico ou odontológico;
• Trabalho;
• Deslocamento a trabalho;
•  Intercâmbio acadêmico;
• Atividade curricular.