Entenda como Funciona e Quem Pode Solicitar Desconto na Conta de Luz!
Em meio à crescente onda de calor que assola nosso país, o uso de aparelhos de ar condicionado e ventiladores aumentou, levando a um aumento nos custos de energia. Mas você sabia que existem descontos exclusivos disponíveis na sua conta de luz? Esta matéria irá ajudá-lo a entender como esses descontos funcionam e quem pode solicitá-los.
Beneficiários do Desconto na Conta de Luz
O desconto na conta de luz é uma iniciativa que oferece uma redução significativa nos gastos com energia para grupos específicos da população. Os beneficiários desse desconto são principalmente:
- Idosos
- Famílias de baixa renda
- Indígenas
- Quilombolas
Essa iniciativa é conhecida como Tarifa Social de Energia Elétrica e é regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Tarifa Social de Energia Elétrica: O que é e como funciona
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa governamental que oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Os descontos podem chegar a 100% e são aplicados de acordo com o consumo mensal de energia.
É importante descara que este programa é exclusivo para consumidores residenciais.
As famílias que consomem até 220 kilowatts/hora (kWh) por mês são elegíveis para os descontos. Aqueles classificados como baixa renda que consomem até 30 kWh por mês têm um desconto de 65%. A faixa seguinte, que vai de 31 kWh até 100 kWh mensais, recebe um desconto de 40%. A terceira faixa, de 101 kWh até 220 kWh por mês, conta com um abatimento de 10%.
Condições Distintas para Famílias Indígenas e Quilombolas
Para famílias indígenas e quilombolas registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), as condições são distintas. Até 50 kWh por mês, o desconto na conta de energia é de 100%. Para a faixa de consumo entre 51 kWh e 100 kWh mensais, o desconto é de 40%. Por fim, na faixa de consumo de 101 kWh a 220 kWh por mês, há um abatimento de 10%. Não há desconto para consumos acima de 220 kWh mensais.
Como Solicitar o Desconto na Conta de Luz
Os requisitos para usufruir da Tarifa Social incluem a inscrição no CadÚnico e uma renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. A medida se estende a famílias com renda mensal de até três salários mínimos que possuam pessoas com deficiência cujo tratamento necessite de aparelhos elétricos. Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem solicitar o desconto.
Como Funciona o Desconto para Idosos na Conta de Luz
O benefício da Tarifa Social é concedido automaticamente por desconto gradual e regressivo com relação ao valor gasto mensalmente pela residência com limite de 220 KWh/mês.
Aqui estão as faixas de desconto para idosos:
- De 0 a 30 KW/h: desconto de 65%
- De 31 a 100 KW/h: desconto de 40%
- De 101 a 220 KW/h: desconto de 10%
- A partir de 221 KW/h: sem desconto
Como São Financiados os Descontos na Conta de Luz
Os custos da Tarifa Social são cobertos pela Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), cujas cotas são definidas anualmente pela ANEEL e pagas pelas distribuidoras de energia. Além de subsidiar a conta de energia de famílias inscritas no CadÚnico, a CDE financia diversos programas, incluindo o Programa Luz Para Todos, visando a universalização do acesso à energia elétrica.
As altas temperaturas podem levar a um aumento significativo na conta de luz. No entanto, existem iniciativas que visam reduzir esse ônus para famílias de baixa renda, idosos, indígenas e quilombolas. Se você se enquadra em algum desses grupos, pode solicitar o desconto na conta de luz.