Atestado – que gênero é esse e para que serve?

O “gênero atestado” é um tipo de texto que tem como função principal registrar e comprovar um fato, condição ou evento. Ele é amplamente utilizado em diversas áreas, como medicina, instituições de ensino, órgãos governamentais e empresas. No geral, é emitido por uma autoridade ou instituição para confirmar uma informação de maneira formal e objetiva.

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O que é um atestado?

O atestado é um gênero textual com a função de comprovar oficialmente um fato ou circunstância, atuando como uma declaração de veracidade emitida por uma autoridade competente. Seu discurso é direto, claro e objetivo, garantindo precisão nas informações apresentadas, o que confere autenticidade e confiabilidade ao documento.

Comumente solicitado em ambientes formais, o atestado possui várias formas de aplicação, sendo o atestado médico um dos exemplos mais comuns. Esse tipo específico serve para confirmar o estado de saúde do paciente e é amplamente utilizado para justificar ausências no trabalho, na escola, ou para dar continuidade a tratamentos e diagnósticos.

Estrutura 

O atestado costuma seguir uma estrutura básica para assegurar a clareza e a credibilidade das informações:

• Cabeçalho: inclui o nome e as informações de quem está emitindo o atestado (médico, instituição, empresa etc.).
• Identificação: dados do beneficiário, como nome completo e, quando necessário, número de documento.
• Declaração: trecho em que o emissor declara, de forma clara e direta, o fato que está sendo atestado. Pode ser o diagnóstico de uma condição médica, a presença em uma atividade específica, a conclusão de um treinamento, entre outros.
• Data e assinatura: confere validade ao documento, confirmando o momento em que foi emitido. A assinatura é geralmente acompanhada de um carimbo ou registro oficial.

Veja um exemplo (ficcional) abaixo

Clínica Bem-Estar

Dr. João Silva – CRM 12345

Endereço: Rua das Flores, 127, Centro – Cidade/Estado

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ATESTADO MÉDICO

Eu, Dr. João Silva, médico clínico geral, CRM 12345, atesto para os devidos fins que o(a) paciente Mariana Souza, portador(a) do RG 123456789, CPF 987.654.321-00, foi atendida nesta data em consulta médica nesta clínica.

Declaro que o(a) paciente encontra-se impossibilitado(a) de exercer suas atividades habituais pelo período de 5 (cinco) dias, a contar de 25/10/2024 a 30/10/2024, devido à síndrome gripal com sintomas intensos, necessitando de repouso e cuidados médicos.

Cidade, 25 de outubro de 2024

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Dr. João Silva
CRM 12345
Assinatura e Carimbo

Tipos mais comuns

O atestado é um documento versátil, com algumas variações conforme o propósito específico:

• Médico: documento que confirma o estado de saúde do paciente, podendo justificar a ausência no trabalho ou na escola, entre outras finalidades.
• De frequência: em instituições de ensino, confirma que o aluno participou de determinadas aulas ou atividades.
• De residência: confirma o endereço de uma pessoa. Muito comum em processos burocráticos, como a abertura de contas bancárias e cadastros.
• De bons antecedentes: em alguns contextos, como concursos e empregos, é solicitado para confirmar que a pessoa não possui histórico criminal.

Importância e aplicações

A principal importância do atestado reside na sua capacidade de oficializar e dar veracidade a informações, sendo um instrumento de confiança. Por isso, ele é uma peça-chave em processos jurídicos, trabalhistas e administrativos. A exigência da assinatura e, muitas vezes, de um registro profissional, impede o uso indevido ou a falsificação.

Dicas para emissão e solicitação

Para quem vai emitir um atestado, é importante que ele contenha dados precisos e que respeite a confidencialidade (em caso de informações sensíveis). Já quem precisa solicitar um atestado deve saber que ele é um documento formal, portanto deve ser solicitado e utilizado de maneira ética.

O gênero , portanto, é fundamental para estabelecer a confiança entre indivíduos e instituições, funcionando como uma prova documentada de uma situação específica e criando segurança nas relações e processos formais.