Declaração – gênero, tipos e características

A declaração é um tipo de texto que integra o grupo de escritos conhecidos como redação técnica. Seu objetivo principal é atestar um fato por meio de um documento que possui validade jurídica. Existem diferentes tipos que são utilizadas em nosso dia a dia, como a de residência e a de imposto de renda, entregue todos os anos.

Leia também: Mia Couto – quem é e seus principais 3 poemas

O que é a declaração?

É um documento técnico usado para confirmar um fato ou uma situação específica.

Como se trata de um documento de natureza jurídica, sua estrutura é mais formal e segue um padrão rígido, com poucas variações. Outra característica importante é que ela é emitida em relação a alguém, diferentemente do atestado, que sempre favorece alguém. Em resumo, a declaração é um documento que atesta um fato ou circunstância específica. Sendo um documento oficial e com valor jurídico, deve ser redigido de forma impessoal, objetiva e de acordo com a norma-padrão da língua, mantendo-se a formalidade.

Entre os exemplos de declaração, podemos citar a de óbito, de imposto de renda e de residência, as mais comuns. Ao redigir uma declaração, é fundamental entender seu propósito e características, além de seguir sua estrutura básica, que inclui: título, corpo do texto, local e data, e assinatura.

Características e estrutura

A declaração é um tipo de texto técnico que apresenta características específicas, incluindo:

• Impessoalidade;
• Clareza e concisão;
• Adesão à norma padrão da língua;
• Formalidade na comunicação.

Em relação à sua estrutura, a declaração é composta pelos seguintes elementos:

• Título: deve conter a palavra “DECLARAÇÃO” centralizada.
• Texto: onde o declarante descreve o fato ou situação, incluindo sua finalidade e o nome da pessoa interessada.
• Local e data: nesta parte, o declarante deve indicar o local e a data em que a declaração é redigida.
• Assinatura: deve incluir o nome do declarante e, se aplicável, o cargo ou função que ocupa.

Quais os tipos?

Na nossa rotina, frequentemente encontramos diversos textos que podem ser classificados como declarações. Essas declarações mantêm uma estrutura similar e são denominadas conforme sua finalidade. A seguir, apresentamos alguns exemplos:

• De óbito: emitida por médicos para atestar o falecimento de uma pessoa e especificar a causa da morte.
• De imposto de renda: utilizada para reportar os bens e a renda de indivíduos ou empresas às autoridades fiscais.
• De residência: serve para informar e comprovar o endereço de uma pessoa.

Como fazer uma?

Fazer uma declaração geralmente envolve seguir um formato específico, dependendo do tipo de declaração que você precisa criar. Aqui estão algumas etapas gerais que podem ser seguidas para elaborar uma:

1. Identifique o tipo 

• Determine qual tipo de declaração você precisa (de óbito, de imposto de renda, de residência, etc.).

2. Reúna as informações necessárias

• Junte todos os dados e documentos relevantes que você precisará incluir, como:
  • Nome e dados pessoais (CPF, RG, endereço)
  • Data e local relevantes
  • Descrição do evento ou situação
  • Assinaturas necessárias (se houver)

3. Escolha um modelo

• Utilize um modelo apropriado ou siga uma estrutura básica:
  • Título: especifique o tipo.
  • Introdução: apresente o propósito da declaração.
  • Corpo: detalhe as informações relevantes. Para declarações mais formais, use uma linguagem clara e objetiva.
  • Conclusão: resuma a declaração e, se necessário, inclua um pedido ou recomendação.

4. Escreva 

• Com base nas informações e na estrutura escolhida, escreva. Mantenha um tom claro e formal, evitando jargões desnecessários.

5. Revise e edite

• Revise o texto para garantir que todas as informações estão corretas e que o texto está claro. Verifique a gramática e a ortografia.

6. Assinatura e data

• Adicione sua assinatura (ou a do responsável, se necessário) e a data de elaboração.

7. Entregue

• Dependendo da situação, você pode precisar entregá-la pessoalmente, enviá-la por correio ou apresentá-la digitalmente.