É verdade que o governo vai proibir uso do celular na escola?
O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados
Nos últimos tempos, um tema vem ganhando destaque: o uso do celular na escola. Será que o governo realmente vai proibir o uso desses aparelhos em ambiente escolar? Esse assunto vem sendo debatido por pais, professores, alunos e políticos.
De fato, um projeto de lei foi criado para regulamentar o uso de aparelhos eletrônicos nas instituições de ensino. Mas o que exatamente essa proposta traz? E quais são suas justificativas?
Entenda melhor o que está por trás dessa discussão e como a proibição do celular nas escolas pode impactar o ambiente educacional.
A proposta de proibição
A proposta de proibição do uso do celular na escola tem como base um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2015. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) é o autor da proposta original, que foi retomada recentemente após discussões dentro do Ministério da Educação. O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) apresentou, em outubro de 2024, seu parecer sobre o tema, que deverá ser analisado pela Comissão de Educação.
A proposta prevê a proibição do uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em todas as etapas da Educação Básica, tanto em escolas públicas quanto privadas. A ideia central é restringir o uso desses dispositivos, não só dentro das salas de aula, mas também durante os intervalos e recreios.
No entanto, existem algumas exceções previstas, que será mostrada mais adiante.
Por que proibir o uso do celular na escola?
A justificativa para a proibição do uso do celular na escola está relacionada a questões de comportamento e saúde dos estudantes. Segundo o relator do projeto, o principal objetivo é proteger crianças e adolescentes, prevenindo problemas de ordem individual e social.
O uso excessivo de dispositivos eletrônicos tem gerado preocupações entre especialistas. Eles apontam que o tempo excessivo em frente às telas pode prejudicar a socialização, o desenvolvimento cognitivo e até a saúde mental dos alunos.
Além disso, há o risco do acesso a conteúdos impróprios, como pornografia, violência e drogas. Essas preocupações fundamentam a proposta de proibição, que visa proporcionar um ambiente escolar mais seguro e focado no aprendizado.
Portanto, por consequência, a medida busca promover um ambiente mais propício à socialização e ao engajamento em atividades físicas e intelectuais, especialmente para os alunos mais jovens.
Exceções à regra
Embora o projeto defenda a proibição geral do uso do celular na escola, existem exceções. Uma delas é o uso de dispositivos para fins pedagógicos. Ou seja, quando o professor autorizar o uso para atividades educacionais específicas, os alunos poderão utilizar os celulares.
Além disso, alunos com deficiência terão o direito de usar aparelhos eletrônicos que contribuam para sua inclusão e acessibilidade. Aplicativos e dispositivos específicos podem auxiliar esses estudantes em sua aprendizagem, derrubando barreiras que dificultam seu progresso. Outro ponto destacado é o uso para monitoramento de saúde, como a medição de glicemia por diabéticos.
Essas exceções são fundamentais para garantir que a proibição não prejudique o aprendizado e a inclusão de alunos que necessitam de recursos tecnológicos para estudar e cuidar de sua saúde.
O impacto da proibição nas escolas
A implementação da proibição do uso do celular na escola traz à tona diferentes reflexões sobre o ambiente escolar. Por um lado, muitos educadores acreditam que a medida ajudaria a diminuir a distração dos alunos durante as aulas. Com menos interferências, os alunos poderiam se concentrar melhor no conteúdo ensinado.
Por outro lado, alguns defendem que, quando usados corretamente, os celulares podem ser ferramentas úteis no processo de ensino-aprendizagem. Com a pandemia, muitas escolas adotaram ferramentas digitais e os celulares se tornaram aliados no aprendizado. Entretanto, a proposta sugere que o uso desses dispositivos seja restrito apenas a momentos pedagógicos específicos, com supervisão dos professores.
Além disso, a proibição pode ajudar a diminuir os casos de bullying digital e a exposição a conteúdos inadequados. O ambiente escolar, dessa forma, se torna mais controlado e seguro para os estudantes.
Questões de saúde mental e o uso imoderado de telas
Outro ponto abordado pelo projeto é a relação entre o uso do celular na escola e a saúde mental dos alunos. O uso imoderado de telas pode gerar problemas como ansiedade, insônia e até mesmo dependência digital, conhecida como nomofobia (medo de ficar sem o celular).
Por isso, o projeto inclui a necessidade de as escolas desenvolverem estratégias para lidar com a saúde mental dos alunos. As redes de ensino, públicas e privadas, devem oferecer treinamentos periódicos aos funcionários para identificar sinais de sofrimento psíquico, que podem estar relacionados ao uso excessivo de aparelhos eletrônicos.
Também serão criados espaços de escuta e acolhimento para receber alunos que enfrentam dificuldades psicológicas. Essas iniciativas buscam prevenir problemas graves e proporcionar um ambiente saudável para o desenvolvimento dos estudantes.
Debate e perspectivas
O uso do celular na escola é um tema que divide opiniões. Enquanto alguns defendem a proibição completa, outros acreditam que a solução está no uso equilibrado e supervisionado dos aparelhos. A proposta de proibição ainda está em fase de discussão, e é possível que sofra alterações antes de ser aprovada.
Porém, independentemente do resultado final, é evidente que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos nas escolas precisa ser repensado. A tecnologia tem seu lugar na educação, mas é essencial garantir que ela seja usada de maneira responsável e adequada ao ambiente escolar.