O que é necessário para ser Guarda Municipal?
Existem critérios e exigências para se tornar um Guarda Municipal
A carreira de Guarda Municipal oferece não apenas estabilidade profissional, mas também a oportunidade de contribuir para a segurança e o bem-estar da comunidade local. Para se tornar um Guarda Municipal, é necessário atender aos requisitos específicos de cada município, já que as exigências podem variar de acordo com as necessidades locais. No entanto, há critérios comuns que a maioria das cidades exige. Esta matéria apresenta em detalhes esses requisitos, as possíveis etapas do concurso, a importância dessa profissão e as capitais que oferecem os melhores salários para a função.
Requisitos ingressar na Guarda Municipal
Os principais requisitos para ingressar na Guarda Municipal podem variar, mas algumas exigências são comuns em praticamente todos os municípios do Brasil:
Idade mínima
Para concorrer a vagas em concursos públicos para a Guarda Municipal, é preciso ter no mínimo 18 anos de idade. Algumas cidades podem estabelecer limites de idade para o ingresso na profissão, que geralmente variam de 35 a 45 anos, conforme o edital específico.
Escolaridade
É necessário ter, no mínimo, ensino médio completo para concorrer a uma vaga de Guarda Municipal. Contudo, alguns municípios podem exigir qualificações adicionais, como cursos técnicos ou, em casos mais específicos, até mesmo o ensino superior completo.
Aptidão Física
A condição física é outro critério determinante, visto que os candidatos precisam passar por testes de aptidão física que avaliam a resistência, agilidade e a capacidade de realizar os esforços exigidos no dia a dia da profissão.
Aprovação em concurso público
Os concursos públicos para a Guarda Municipal são uma exigência padrão em quase todos os municípios. O processo seletivo envolve diversas etapas, como prova objetiva, testes físicos, avaliação psicológica e exames médicos. Somente após a aprovação em todas as etapas, o candidato estará apto a ingressar na carreira.
O que faz Guarda Municipal?
O Guarda Municipal tem um papel fundamental na segurança pública e na proteção dos bens públicos e da população. De acordo com a Lei Federal 13.022, de 08 de agosto de 2014, que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais, as principais atribuições incluem:
- Zelar pelos bens, serviços e instalações municipais;
- Prevenir e inibir infrações penais ou administrativas;
- Colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas;
- Atuar na proteção do patrimônio histórico, cultural e ambiental do município;
- Garantir a segurança em eventos e em locais públicos;
- Participar de ações preventivas de segurança escolar.
Etapas dos concursos para Guarda Municipal
Os concursos para Guarda Municipal seguem uma série de etapas, que podem variar de acordo com o edital de cada município, mas as fases mais comuns incluem:
1. Prova Objetiva
A prova objetiva é a primeira etapa do concurso Guarda Municipal e geralmente aborda temas como:
- Legislação específica;
- Noções de direito;
- Português;
- Matemática;
- Conhecimentos gerais;
- Segurança pública.
2. Teste de Aptidão Física (TAF)
O Teste de Aptidão Física é garante que o candidato tenha a capacidade física necessária para desempenhar as funções de um Guarda-Civil Municipal. O TAF costuma incluir atividades como corridas, flexões e testes de resistência muscular.
3. Avaliação Psicológica
A avaliação psicológica é aplicada para verificar se o candidato possui o perfil comportamental adequado para lidar com as situações enfrentadas no cotidiano da profissão, que muitas vezes envolve situações de risco.
4. Investigação Social
A investigação social busca verificar se o candidato possui uma conduta adequada, analisando sua ficha criminal e histórico pessoal, de forma a garantir que ele esteja apto a exercer uma função pública com responsabilidades de segurança.
5. Exames Médicos e Toxicológicos
Os exames médicos avaliam a saúde geral do candidato, enquanto o exame toxicológico é uma forma de verificar o uso de substâncias ilícitas.
6. Curso de Formação
Depois de ser aprovado em todas as fases anteriores, o candidato participa de um curso de formação, que pode ter duração entre 3 e 6 meses. Durante esse período, ele receberá instrução técnica e prática relacionada às funções do cargo.
Capitais com os maiores e menores salários para Guarda Municipal
Uma das principais considerações para quem deseja seguir carreira como Guarda Municipal é a remuneração. Embora os salários variem de acordo com a cidade, algumas capitais se destacam por oferecer vencimentos mais altos ou mais baixos em relação à média nacional.
Capitais com os menores salários
Algumas capitais oferecem salários que ficam abaixo da média nacional. Veja as cinco capitais com os menores vencimentos-base:
- Manaus
- São Luís
- Recife
- Teresina
- Aracaju
Em algumas dessas cidades, o salário-base de um Guarda Municipal pode ser menor que o salário mínimo nacional (R$ 1.412,00). Contudo, vale destacar que em certas capitais são oferecidas gratificações que podem aumentar o valor total da remuneração.
Capitais com os maiores salários
Por outro lado, algumas capitais brasileiras oferecem maiores salários. Confira as cinco capitais com os melhores salários-base:
- Palmas
- Fortaleza
- Goiânia
- Belém
- São Paulo
Em São Paulo, por exemplo, a remuneração bruta de um Guarda Municipal pode ultrapassar os R$ 10.000,00, dependendo da classe e dos adicionais.
Jornada de trabalho
A jornada de trabalho dos Guardas Municipais pode variar, mas em geral, a carga horária é de 40 horas semanais. No entanto, cidades como Porto Alegre adotam jornadas de 30 horas semanais, enquanto outras, como Natal, chegam a exigir 44 horas por semana.