INSS planeja atendimento em até 30 dias em 2024
A meta estabelecida é realizar tais atendimentos em um prazo de 45 dias ainda neste ano.
Na presente semana, durante uma entrevista concedida à CNN, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, manifestou sua intenção de agilizar os processos de concessão de benefícios previdenciários.
A meta estabelecida é realizar tais atendimentos em um prazo de 45 dias ainda neste ano, com a perspectiva de reduzi-lo para 30 dias até 2024. Qual é a razão por trás desse novo cronograma de atendimentos?
Conforme explicado por Stefanutto, essa iniciativa é parte integrante das medidas adotadas para diminuir a fila de espera do INSS e aprimorar os procedimentos relacionados aos pedidos de aposentadoria.
Este é um tópico que tem sido objeto de discussão nos últimos meses, tendo sido implementadas ações como:
- Realização de mutirões de atendimento em todo o território nacional.
- Concessão de pagamentos extras a funcionários do INSS que realizam um número maior de atendimentos.
- Introdução de perícias médicas online.
- Realização de ligações para as pessoas que solicitaram requerimentos ao INSS.
Como o INSS planeja alcançar a meta de 30 dias?
Questionado sobre as medidas para agilizar os atendimentos, Stefanutto explica que o Instituto “planeja uma campanha de atualização cadastral […] com a expectativa de que as pessoas realizem essa atualização sempre que comparecerem ao INSS”.
Adicionalmente, ele expressa o desejo de estabelecer uma troca de informações com outros órgãos, estados e municípios.
Outro ponto enfatizado pelo presidente do INSS é a “necessidade de aumentar o quadro de funcionários do INSS para atender à diretriz do governo federal de humanizar o atendimento”.
O que é a fila do INSS, afinal?
A “fila do INSS” refere-se ao conjunto de solicitações e processos pendentes de análise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas solicitações incluem pedidos de benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões, auxílio-doença, entre outros.
Quando se menciona a “fila do INSS,” geralmente está se falando do tempo que os segurados precisam aguardar até que seus pedidos sejam analisados e que uma decisão seja tomada pelo INSS em relação aos benefícios solicitados.
Essa espera pode ser causada por vários fatores, como o volume significativo de solicitações, a complexidade dos casos, a necessidade de perícias médicas, entre outros.
A existência de uma grande fila pode resultar em demoras consideráveis no processamento dos pedidos, impactando a vida dos segurados que dependem dos benefícios previdenciários.
O governo e o INSS têm implementado medidas para reduzir essa fila e agilizar o atendimento aos requerentes, visando melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pela instituição.
Como está a fila do INSS hoje?
Até agosto de 2023, o Brasil contabiliza uma fila do INSS com mais de 7 milhões de pessoas. Esse total engloba solicitações relacionadas à aposentadoria, revisão, correção de irregularidades e outros benefícios previdenciários.
Segundo o presidente do INSS, a média mensal de novas requisições é de 800 mil. No entanto, no mês de agosto, esse número atingiu um recorde, ultrapassando a marca de 1 milhão.
Conforme estabelecido na Lei dos Processos Administrativos (Lei 9.784/1999), o INSS dispõe de um prazo de 30 dias, contados a partir do protocolo do pedido de benefício, para tomar decisões quanto à aceitação, negação ou revisão da solicitação de aposentadoria.
Esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, se houver justificativa para a não análise imediata do pedido.
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Robôs do INSS negam 65% dos pedidos de benefícios
Segundo uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU), seis em cada dez solicitações de benefícios analisadas pelos sistemas automatizados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são recusadas. Esses dados referem-se aos requerimentos realizados no ano de 2022.
O resultado aponta um aumento em comparação ao ano anterior, quando 45% das solicitações de benefícios previdenciários foram negadas, um índice inferior aos 65% registrados em 2022.
De acordo com o relatório da CGU, essa situação atual “pode potencialmente resultar no aumento do número de recursos apresentados ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), além das ações judiciais iniciadas”.
Adicionalmente, a complexidade das análises, a variedade de documentos e outros fatores fazem com que a automação dependa, em muitos casos, da revisão humana.
A CGU enfatizou a necessidade de aprimorar os métodos do INSS a fim de reduzir as negativas excessivas.
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Qual foi a justificativa apresentada pelo INSS?
Conforme o INSS, aproximadamente “37% das decisões sobre os pedidos dos segurados são tomadas pela ferramenta de inteligência artificial”.
Segundo Ailton Nunes, diretor de Tecnologia da Informação do órgão, os robôs ainda não possuem a capacidade de avaliar pedidos complexos, os quais são atualmente analisados manualmente pelos servidores.
O INSS esclareceu que continua a conceder e negar benefícios na mesma proporção de sempre. “Desde 2021, em média, o INSS aprova 52% dos pedidos e recusa os outros 48%. A única diferença agora é que a ferramenta automatizada é responsável por negar a maioria dos pedidos (cerca de 66% das negativas, em média).”
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