Legislação para concursos: Como estudar?

A legislação é um tema recorrente e fundamental em concursos públicos de diversas áreas. No entanto, muitos candidatos enfrentam dificuldades para estudar e entender as leis, decretos, portarias e demais normas exigidas em editais. Nesse sentido, é necessário adotar estratégias de estudo efetivas e direcionadas para que o candidato possa dominar o conteúdo da legislação exigida.

Pensando nisso, apresentamos a seguir algumas dicas e direcionamentos sobre como estudar legislação para concursos públicos e apresentamos quais são os tópicos mais recorrentes nas provas. Veja a seguir!

Por onde começar?

O primeiro passo para estudar legislação é saber identificar as normas que serão cobradas no edital. Para isso, é fundamental analisar com atenção e detalhamento o conteúdo programático e as referências bibliográficas indicadas pela banca examinadora. O candidato deve realizar uma pesquisa aprofundada sobre as principais leis, decretos e portarias relacionadas ao cargo ou área de interesse.

A segunda etapa é a organização do material de estudo. O candidato pode reunir as normas em ordem de importância e relevância para o certame, além de criar um cronograma de estudo com base nesse material selecionado. É possível ainda fragmentar as leis em pequenos trechos, para serem abordados individualmente e com mais detalhamento.

Legislação: Quais disciplinas estudar?

Ter um domínio sólido sobre os principais assuntos de legislação é indispensável para obter um bom desempenho na prova e garantir uma aprovação. Mas quais são exatamente os assuntos de legislação que mais caem em concursos e como estudá-los de forma eficaz? Aqui estão algumas dicas específicas de quais assuntos estudar em legislação para concursos:

Conhecimentos Gerais 

Comece estudando a Constituição Federal. Dê atenção especial aos princípios fundamentais, direitos e garantias individuais, organização dos poderes e aos direitos sociais. Além disso, estude também os dispositivos da Constituição referentes ao cargo ou área de interesse, como educação, saúde, segurança pública, por exemplo.

Legislações específicas 

Identifique quais as principais leis que envolvem o cargo ou área ao qual você está concorrendo. Isso pode incluir, por exemplo, o Código Penal, o Código de Processo Penal, o Código Civil, a Lei de Licitações, a Lei de Contratos Administrativos, entre outras. O ideal é recorrer ao edital para identificar as legislações específicas. 

Estatutos e Regimentos Internos

Muitos cargos públicos possuem estatutos ou regimentos internos que regulamentam a carreira e o funcionamento do órgão. Estude esses documentos com atenção para conhecer as regras específicas aplicáveis ao cargo.

Código de Ética

 Algumas carreiras exigem conhecimento sobre o Código de Ética profissional. Estude o código específico da área escolhida e os princípios éticos que devem ser seguidos pelos servidores públicos.

Leis Específicas

Pesquise sobre outras leis que sejam pertinentes ao cargo ou área que você está concorrendo. Por exemplo, se estiver concorrendo a um cargo na área de educação, estude a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e os decretos que a regulamentam.

Jurisprudência

Além das leis, é importante também conhecer a jurisprudência, ou seja, os entendimentos consolidados dos tribunais superiores sobre determinados temas. Pesquise sobre as principais decisões dos tribunais e como elas podem influenciar a aplicação das leis na prática.

É fundamental também ter em mente que a legislação é um tema em constante atualização. Por isso, é importante realizar um acompanhamento periódico das notícias e publicações oficiais relacionadas às normas estudadas. É possível, por exemplo, assinar newsletters de órgãos públicos e acompanhar portais especializados em legislação. Dessa forma, o candidato estará sempre atualizado em relação às alterações e novidades nas normas.

Leia também 16ª Olimpíada Nacional de História do Brasil (ONHB) recebe inscrições até o dia 26 de abril; saiba mais.