Novo edital do concurso INSS é autorizado pelo Governo Federal; salários de R$ 16,8 mil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos concedeu autorização para o lançamento de um novo edital do concurso INSS visando preencher vagas na carreira de Perito Médico Federal.

De acordo com a portaria assinada pela ministra substituta Cristina Kiomi Mora, o INSS tem até seis meses para publicar o edital, estabelecendo as regras e critérios da seleção. Isso significa que, no máximo até 7 de fevereiro de 2025, a autarquia deverá divulgar os detalhes do processo seletivo.

Além disso, a autorização estipula que as provas devem ser aplicadas dentro de dois meses após o lançamento do edital, ou seja, até 6 de abril de 2025. Nesse ínterim, o instituto concentrará seus esforços na escolha da banca organizadora responsável pela condução do certame.

Requisitos e remuneração do concurso INSS

A carreira de Perito Médico Federal está vinculada à Subsecretaria de Perícia Médica Federal do INSS. Para se candidatar, é necessário possuir nível superior em Medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina (CRM) da respectiva região.

Um dos principais destaques dessa oportunidade é a remuneração inicial de R$ 16.875,99, considerando o salário base para a jornada de 40 horas semanais, acrescido do reajuste salarial concedido pelo governo, do auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00 e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, equivalente a 100 pontos.

Possibilidade de convocação adicional

Além das vagas inicialmente previstas no edital, o INSS poderá solicitar a chamada de candidatos excedentes, conforme permitido pela legislação vigente. Nesse caso, é possível um acréscimo de até 25% no número de vagas, o que poderia resultar na contratação de até 218 novos peritos médicos.

No entanto, convocações adicionais além desse limite só seriam possíveis mediante despachos presidenciais específicos. De qualquer forma, a realização deste concurso contribuirá significativamente para o reforço do quadro de profissionais dedicados às perícias médicas, com o objetivo de reduzir a fila de segurados aguardando atendimento.

Déficit histórico de peritos médicos

Atualmente, a carreira de peritos médicos enfrenta um déficit considerável em seu quadro funcional. Segundo informações repassadas na Comissão do Senado, o INSS já contou com um contingente de 4.500 peritos, mas atualmente opera com apenas 2.900 servidores nessa função.

Essa escassez de profissionais tem dificultado o atendimento adequado à população, conforme reconhecido pelo próprio ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Em suas declarações nas redes sociais, Lupi enfatizou a necessidade de reforçar essa área por meio da realização de concursos públicos.

Esforços para reduzir as filas de atendimento

Além da contratação de novos peritos médicos, o governo tem adotado outras medidas para agilizar o atendimento aos segurados do INSS. De acordo com o ministro Lupi, cerca de 50% dos servidores atuais estão trabalhando remotamente, um sistema que tem ajudado a manter a produtividade e contribuído para a diminuição das filas.

No entanto, Lupi ressaltou que esses servidores precisarão retornar gradualmente às agências presenciais, a fim de garantir um atendimento mais eficiente à população brasileira. Ele também mencionou a convocação de mais 500 servidores aprovados no último concurso, ainda neste ano.

Pente-Fino em Benefícios Temporários

Outra iniciativa anunciada pelo ministro Lupi é a realização de uma revisão rigorosa, conhecida como “pente-fino”, em 800 mil benefícios temporários concedidos pelo INSS. O objetivo dessa medida é apurar possíveis irregularidades e garantir a conformidade dos pagamentos.

Durante um evento na sede do INSS, Lupi discursou sobre a ampliação no número de servidores atuando nas agências e ressaltou que essa medida não representará pressão fiscal adicional para o governo. Ele enfatizou que a prioridade é diminuir as filas de atendimento e melhorar o serviço prestado à população.

Perícias médicas

A autorização para o novo concurso INSS representa um passo importante para fortalecer o quadro de profissionais responsáveis pelas perícias médicas previdenciárias. Com salários de até R$ 16.875,99 e a possibilidade de convocação adicional de candidatos, essa oportunidade promete atrair talentos qualificados para contribuir com a melhoria do atendimento aos segurados.