Conceito bastante difundido, quando vemos notícias sobre corrupção e lavagem de dinheiro, o termo “Paraíso Fiscal” é muito utilizado, mas pouco explicado.
Claro que, quando vemos fotos de locais como as Ilhas Cayman surgem suposições, afinal, as praias de lá são “paradisíacas”.
Contudo, o “Paraíso” aqui não é em relação à aparência. O termo em português é, provavelmente, um erro de tradução. Em inglês “paraíso fiscal” é Tax haven (ou seja, “refúgio fiscal”) parecido com a palavra “Paraíso” (Heaven).
Mas afinal, o que é um paraíso/refúgio fiscal? Qual é o motivo que faz o paraíso fiscal ser associado à corrupção? Vamos com calma, para evitarmos um conflito diplomático.
As origens dos paraísos fiscais
A ideia de paraíso fiscal está diretamente relacionada à ideia de empresa offshore. Uma empresa offshore é uma que, embora seja gerida por pessoas em um país, tem sua sede em outro. A prática em si, não é ilegal, contanto que a empresa seja regularizada, diante da lei de sua sede, e do local onde estão seus donos.
Cada país trará uma legislação específica, a esse respeito. Ou seja, se você, brasileiro morando no Brasil, quer ser dono em uma empresa no Panamá, você pode – desde que você esteja com seus tributos em dia.
Mas quais são as vantagens de ter uma empresa em outro país? A principal são as alíquotas.
Pagando menos impostos: os refúgios fiscais
Ter uma empresa em um paraíso fiscal significará ter menos taxas. Uma empresa ou uma conta de motivos dos mais variados (herança, fundo de investimento, fundo previdenciário etc.).
O principal motivo são as taxas menores de juros e alíquotas. Para os países que possibilitam esse tipo de transação, ser um paraíso fiscal é vantajoso para gerar renda.
Assim, alguns lugares que são refúgios fiscais são, justamente, aqueles com menos possibilidades de obtenção de receitas. Tradicionalmente, temos diversas ilhas: Jersey, Cayman, Maurício, Seychelles, Bahamas, Virgens Britânicas e Gibraltar.
Além disso, nações europeias como Luxemburgo ou Suíça também trazem leis vantajosas, para aberturas de contas. A principal vantagem é o sigilo bancário. E é nesse ponto, que surgem os problemas.
Paraísos fiscais e corrupção
Alguns dos atrativos dos paraísos fiscais são as leis de sigilo bancário, que possibilita a criação de empresas falsas, para explicar cifras milionárias, de origem escusa. Por mais que, moralmente, seja u problema, economicamente é vantajoso, para o país-sede da empresa offshore.
No Brasil, para você ter uma conta que movimente altas quantias, é preciso que haja uma série de documentos, comprovando a legalidade desse dinheiro.
Em um paraíso fiscal, não necessariamente. Isso permite que fundos de origem ilícita (corrupção, tráfico de drogas ou armas) sejam movimentados sem investigação criminal adequada. Logo, crimes financeiros ficam mais difíceis de serem investigados.
Além disso, o paraíso fiscal facilita a evasão de divisas. Ou seja, a movimentação de dinheiro, gerado em um país, mas taxado por outro. Com isso, o país de origem do dinheiro perde recursos, que poderiam ser revertidos em investimentos internos.
