O que é um sindicato? Para que servem essas instituições?
Uma das formas de organização laborial mais controversa que há são os sindicatos. São controversas, porque se propõem como unidade de algo que não é único, trabalhadores de uma classe.
Em outras palavras, os advogados, por exemplo, não pensam todos da mesma maneira; professores não são todos iguais.
Logo, por que existe um sindicato? Por que existe essa necessidade de organização coletiva de uma classe trabalhadora? O que um sindicato pode fazer por você?
Sindicatos, federações e confederações
Antes de falarmos de sindicatos, é importante frisar isso: existem sindicatos, federações trabalhistas, confederações nacionais e ainda, centrais sindicais.
O que é cada uma dessas instituições?
Falarei a partir da minha experiência – a de professor da rede municipal de São Paulo.
- O sindicato é uma organização de trabalhadores de certa categoria. Sobre eles, falaremos mais pra baixo. Na cidade de São Paulo, os principais sindicatos de professores são a APROFEM e o SIMPEEM;
- As federações são uniões de sindicatos de uma mesma categoria, e buscam ampliar o trabalho sindical. Em São Paulo temos, entre outros, a FEPESP;
- As Confederações nacionais são uniões de federações, e sua atuação é para além de Direitos Trabalhista; envolve atuar junto a políticos e órgãos, visando aperfeiçoar e desenvolver práticas trabalhistas da categoria. No Brasil, as principais confederações de professores são a CNTE e a CONTEE.
- As centrais sindicais, por fim, são organizações que reúnem diversos sindicatos, independente da categoria trabalhista. A mais conhecida é a CUT.
Assim colocado, vamos aos sindicatos, que são as instituições que vão impactar mais diretamente você, que trabalha na sua função e não no sindicato dela (vale notar: trabalhar em um sindicato também é um trabalho, por vezes burocrático, outras, cheio de jogadas políticas).
“Trabalhadores do mundo, uni-vos”
O conhecido lema de Karl Marx, independente da ideologia dos sindicalistas, é a ideia de um sindicato. Sua origem, porém, remonta a meados do século XVIII, a partir de um formato ainda mais antigo – as corporações de ofício, na Idade Média.
Basicamente, as corporações eram grupos de trabalhadores de uma mesma categoria, que se uniam para debater e discutir questões de seus trabalhos, métodos, e demais assuntos que fossem pertinentes.
Esse aspecto central é o que os sindicatos, hoje, fazem, essencialmente. Discutir questões próprias daquela classe de trabalho. Isso incluí: levantar problemas da prática profissional cotidiana; orientar os trabalhadores daquela categoria, quanto a métodos de fazer seu trabalho.
Com o avanço das noções de Direito Civil, Direito Trabalhista e Estado Democrático, no século XIX e XX, sindicatos passam a atuar nesses pontos, também.
Assim, sindicatos reúnem profissionais dedicados a estudar questões trabalhistas daquela categoria, e auxiliar esses trabalhadores, quando seus Direitos são minados. Além disso, o sindicato presta orientação em questões de Direito Pessoal, e por vezes, oferece facilidades e descontos com Planos de Saúde e demais serviços, aos seus filiados.
Muitos ainda oferecem cursos de aperfeiçoamento, mantém colônias de férias para filiados, organização congressos profissionais…