No fluxo da História, ocasionalmente (e inclusive, atualmente) vemos regimes que se autodenominam como ditaduras (Esquerda ou Direita) – ou que são assim denominados.
Esses regimes impõem controle centralizado e opressivo sobre a sociedade, a partir de ideologias compulsórias opressivas. Porém, nem sempre um regime opressivo é uma ditadura. Afinal, para tanto, há alguns aspectos sociais e econômicos característicos.
Quais são eles? O que caracteriza uma ditadura? Quais são os elementos que distinguem regimes autoritários de democracias?
Veja no nosso artigo, e aprenda a prevenir o surgimento de ditaduras ou a enfrentá-las de maneira legalista e democrática.
1. Por que ditaduras são instauradas?
Ditaduras surgem diante de crises políticas, sociais ou econômicas. Instabilidades podem levar a população a buscar soluções rápidas, permitindo a ascensão de lideranças autoritárias.
Adolf Hitler (1889-1945), por exemplo, chegou ao poder na Alemanha devido aos baques econômicos que levavam o país à miséria, na I Guerra (1914-1918).
2. Ditaduras X Democracias
A principal diferença de uma ditadura para uma democracia está na participação e representação política de pessoas e instancias administrativas.
Nas democracias, o poder é distribuído entre diferentes órgãos, havendo pluripartidarismo, rotatividade política entre base e oposição; nas ditaduras, porém, o controle centralizado é mantido por figuras dominantes e unilaterais.
A China, apesar de sua política pluripartidária, é uma ditadura devido à falta de espaço para participação política.
3. Tipos de ditaduras
Embora seja praticamente impossível separar ditadores de forças armadas, existem ditaduras não-militares, também. Por exemplo, ditaduras teológicas – nas quais o líder religioso é o líder político.
Uma das mais conhecidas é a do Irã, cuja legislação é influenciada, diretamente, por interpretações extremistas do islamismo.
4. Características de ditaduras
Ditaduras podem ser identificadas por meio de várias medidas e ações impostas pelo governo. As mais comuns são.
- Censura: A restrição à liberdade de expressão é recorrente. A China, por exemplo, tem o Grande Firewall, para reter notícias e informações.
- Violência: O uso da força é comum. A ditadura militar na Argentina (1976-1983) é lembrada pelos “desaparecimentos” e execuções sumárias.
- Culto à personalidade: Líderes carismáticos criam uma imagem messiânica e “intocável”. A Dinastia Kim da Coreia do Norte, por exemplo.
- Restrições aos direitos civis: Ditaduras limitam os direitos civis, proibindo associações. A ditadura chilena (1973-1990) aplicou essas restrições com rigor.
- Manipulação do sistema judicial: Para consolidar o controle, ditaduras manipulam as leis. A Turquia enfrenta críticas por sua politização do judiciário.
- Perseguição a grupos específicos: Ditaduras podem perseguir grupos específicos. Por exemplo, o genocídio a etnia tutsi defendido por Juvénal Habyarimana (1937-1994) em Ruanda.
5. Como enfrentar uma ditadura?
Embora ditaduras enfrentem guerrilhas de oposição, seu enfrentamento também passa por dos parâmetros legais.
Movimentos de resistência, sindicâncias pró-direitos humanos e a reformas institucionais são estratégias utilizadas para minar regimes autoritários. A Revolução de Veludo na Tchecoslováquia (1989) é um exemplo.
Além disso, a mobilização popular através de eleições e o fortalecimento das instituições democráticas são cruciais, por exemplo, no Brasil com as Diretas Já (1983-1984).
