Pagamento do Bolsa Família será ALTERADO pelo feriado de segunda-feira (20)? Entenda
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é reconhecido como feriado oficial em seis estados brasileiros.
Os repasses referentes ao calendário de novembro do programa Bolsa Família começaram a ser efetuados na última sexta-feira (17), contemplando mais de 21 milhões de cidadãos brasileiros.
O primeiro grupo a receber os benefícios foi composto pelos inscritos com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1.
O próximo desembolso está programado para ocorrer na segunda-feira, dia 20 de novembro. Contudo, é importante observar que alguns estados celebram o feriado da Consciência Negra nesse mesmo dia, o que pode impactar o funcionamento de bancos e outros serviços financeiros.
Em São Paulo, por exemplo, o feriado será celebrado no dia 20 de novembro, segunda-feira. Em virtude disso, os beneficiários com NIS de final 2, inicialmente previstos para receber o benefício nessa data, terão o pagamento antecipado para domingo, 19 de novembro.
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Feriado Nacional da Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é reconhecido como feriado oficial em seis estados brasileiros e em mais de mil municípios.
Essa data, que honra a memória do líder quilombola Zumbi dos Palmares, propicia momentos de reflexão sobre o valor e a significativa contribuição da comunidade negra para o Brasil.
Atualmente, os estados em que o Dia da Consciência Negra é considerado feriado oficial são Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. A mais recente adesão a essa designação foi realizada pelo estado de São Paulo, por meio da Lei nº 17.746, de 2023.
Além dos estados, cerca de 1260 municípios, de acordo com informações da Fundação Cultural Palmares, também adotam o feriado de 20 de novembro.
Entre as capitais que observam leis municipais nesse sentido, destacam-se Cuiabá (MT) e Goiânia (GO). A proposta fundamental dessa data, conforme preconizado pela Fundação Cultural Palmares, é fomentar reflexões acerca do valor e da relevância da comunidade negra na construção do Brasil.
Adicionalmente, busca destacar a necessidade contínua de combate ao racismo e de ampliação da visibilidade da rica cultura africana.
O reconhecimento do 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra no Brasil foi formalizado pela Lei Federal nº 12.519/2011 e teve sua origem na década de 1970, sendo idealizado pelo pesquisador gaúcho Oliveira Silveira em conjunto com o Grupo Palmares de Porto Alegre (RS).
Todos os Componentes do Programa Bolsa Família
Neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal não incluirá o pagamento do Auxílio Gás, resultando em um valor reduzido. Além do auxílio destinado à aquisição do botijão de gás de 13 kg, cada família pode calcular o montante a ser recebido com base nos diversos benefícios que compõem o Bolsa Família. A seguir, estão detalhados esses benefícios:
- Benefício de Renda de Cidadania: No valor de R$ 142 por pessoa.
- Benefício Complementar: Concedido às famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600 por família. O Benefício Complementar garante a diferença necessária para atingir o repasse mínimo.
- Benefício Primeira Infância: Concedido a cada criança com idade entre zero e sete anos incompletos da família, no valor de R$ 150.
- Benefício Variável Familiar: Transfere R$ 50 a cada membro da família que tenha até sete meses incompletos (nutriz), pessoas com idade entre sete anos completos e dezoito anos incompletos, além de gestantes.
- Benefício Extraordinário de Transição: Destinado a casos específicos, garante que nenhum beneficiário receba menos do que recebia no programa anterior. Esse benefício será pago até maio de 2025.
O adicional de R$ 50 destinado a bebês entre 0 e 7 meses incompletos começou a ser pago na folha de outubro. No entanto, para ter direito a esse adicional, é necessário que a família atualize o Cadastro Único, comunicando o nascimento de mais um integrante da família.
Alterações no Calendário de Pagamentos devido ao Feriado
Como já mencionado anteriormente, em decorrência do feriado desta segunda-feira (20), houve uma antecipação do pagamento para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 2, que receberão seus benefícios hoje, dia 19 de novembro.
A seguir, apresentamos todas as datas relevantes:
- NIS terminado em 1 – 17 de novembro – pagamento já efetuado;
- NIS terminado em 2 – 20 de novembro;
- NIS terminado em 3 – 21 de novembro;
- NIS terminado em 4 – 22 de novembro;
- NIS terminado em 5 – 23 de novembro;
- NIS terminado em 6 – 24 de novembro;
- NIS terminado em 7 – 27 de novembro;
- NIS terminado em 8 – 28 de novembro;
- NIS terminado em 9 – 29 de novembro;
- NIS terminado em 0 – 30 de novembro.
Consultar o Bolsa Família
Para realizar a consulta do Bolsa Família ou Auxílio Brasil utilizando o número de CPF, siga estas etapas:
- Acesse o site oficial da Caixa Econômica;
- Encontre e clique na seção “Consultar famílias beneficiárias”;
- Escolha a opção “Consulta por família”;
- Insira o NIS (Número de Identificação Social) e o CPF do responsável familiar nos campos indicados;
- Conclua clicando no botão de consulta.
A consulta também pode ser realizada por meio do aplicativo Bolsa Família, do aplicativo Caixa Tem, em agências da Caixa Econômica Federal ou pelos telefones 111 ou 121 (Ministério do Desenvolvimento Social).
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Governo libera o acesso para beneficiários unipessoais
Os beneficiários de famílias unipessoais que realizaram a atualização cadastral do Bolsa Família até o dia 13 de outubro, cumprindo o prazo estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e resolveram todas as pendências do cadastro, já estão sendo desbloqueados no mês de novembro.
Esses beneficiários terão o direito ao saque retroativo das parcelas que estavam bloqueadas.
Vale ressaltar que um novo prazo para desbloqueio permanece em vigor até 10 de novembro. Aqueles beneficiários unipessoais que resolverem as pendências até essa data poderão ter o Bolsa Família desbloqueado na folha de pagamento de dezembro.
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