Pis/Pasep 2024: Confira o calendário de pagamentos e planeje-se!
A expectativa é baseada na proposta do governo federal de elevar o salário mínimo para R$ 1.413 no próximo ano, enviada ao Congresso Nacional no final de agosto.
Os trabalhadores do país aguardam ansiosamente a chegada de 2024 para iniciar o recebimento do pagamento do PIS/Pasep. A expectativa é grande entre os profissionais, que, até recentemente, estavam habituados a receber o abono salarial no ano seguinte ao trabalhado.
No entanto, nos últimos anos, houve um atraso no calendário de pagamento do PIS/Pasep, e agora os trabalhadores precisam esperar dois anos para receber o abono.
Vale ressaltar que esse benefício, considerado o 14º salário, proporciona uma grana extra significativa a muitos profissionais, sendo aguardado com grande interesse.
Como é de conhecimento geral, o Governo Federal realiza anualmente o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) a milhões de trabalhadores do país.
No entanto, nos últimos anos, os repasses enfrentaram consideráveis atrasos, impactando os brasileiros de forma contínua.
O atraso nos pagamentos do PIS/Pasep foi desencadeado pela pandemia, que alterou o cronograma tradicional. Anteriormente, o pagamento do abono salarial ocorria no ano seguinte ao ano trabalhado. No entanto, com a chegada da pandemia da covid-19, o governo federal ajustou o calendário de pagamento do abono salarial.
Em resumo, o montante que seria destinado ao pagamento do PIS/Pasep em 2021 foi redirecionado para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Dessa forma, o pagamento referente a 2020, que originalmente deveria ocorrer em 2021, foi postergado para 2022. Esse cronograma continua em vigor no país até hoje, e os trabalhadores que atuaram em 2022 só receberão o PIS/Pasep em 2024.
Quais são os Critérios para Receber o PIS/Pasep em 2024?
Os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos devem atender a determinados requisitos estabelecidos pelo governo para serem elegíveis ao PIS/Pasep referente ao ano-base 2022. Abaixo estão os critérios necessários:
- Ter exercido atividade com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias durante o ano de 2022;
- Apresentar uma média salarial mensal de até 2 salários mínimos, considerando a remuneração com carteira assinada;
- Possuir inscrição no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, contados até o ano-base do abono, ou seja, 2022;
- Manter os dados atualizados junto ao empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Os trabalhadores que preencherem esses requisitos terão direito ao recebimento do PIS/Pasep em 2024.
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Qual Será o Valor do PIS/Pasep Ano-base 2022?
Com a definição do valor do PIS e do Pasep vinculada ao salário mínimo em vigor, muitos aguardam ansiosos para receber o abono salarial em 2024, estimando um possível aumento.
A expectativa é baseada na proposta do governo federal de elevar o salário mínimo para R$ 1.413 no próximo ano, enviada ao Congresso Nacional no final de agosto.
Embora a perspectiva de um PIS/Pasep mais substancial em 2024 gere entusiasmo, ainda não há confirmação oficial sobre o valor do piso salarial nacional para o ano vindouro.
Tradicionalmente, o governo federal divulga o calendário de pagamento e os montantes do abono salarial no final de dezembro.
De toda forma, o calendário do PIS/PASEP 2024, referente ao ano-base 2022, deverá transcorrer entre fevereiro e julho do próximo ano, mantendo a lógica dos anos anteriores.
Não foram apresentadas informações indicando alterações nesse cronograma. Portanto, até que ocorra a divulgação oficial das datas e valores, os trabalhadores podem começar a fazer planos sobre como utilizar o abono.
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Repasse dos valores do Pis/Pasep
Resumindo, a finalidade primordial desses pagamentos é fomentar a integração do trabalhador com o progresso da empresa à qual ele está vinculado.
Vale destacar que são as contribuições das empresas que financiam o PIS/Pasep, assegurando o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo.
No que diz respeito ao PIS, todos os trabalhadores formais de empresas privadas do país, inscritos no PIS e submetidos ao regime CLT, têm direito ao abono. A Caixa Econômica Federal é responsável pela liberação desses repasses, seguindo o mês de nascimento do trabalhador.
No caso do Pasep, o Banco do Brasil efetua os repasses de acordo com o número final da inscrição do servidor público.
É relevante observar que o calendário de pagamento de ambos os benefícios coincide, com os depósitos sendo realizados na mesma data para grupos específicos de trabalhadores.
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O que é o Pis/Pasep?
O PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é um programa do governo brasileiro que visa integrar o empregado do setor privado (PIS) e o servidor público (Pasep) ao desenvolvimento das empresas e entidades públicas.
Esse programa possibilita o pagamento do abono salarial a trabalhadores que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo governo.
O PIS é destinado aos trabalhadores formais do setor privado. Eles precisam estar inscritos no PIS e atuar sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O pagamento do abono é realizado pela Caixa Econômica Federal, seguindo o mês de nascimento do trabalhador.
Já o Pasep é destinado aos servidores públicos. O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do abono aos servidores inscritos no Pasep, e os repasses são organizados de acordo com o número final da inscrição do servidor público.
Ambos os benefícios, PIS e Pasep, têm o objetivo de proporcionar uma espécie de 14º salário aos trabalhadores, sendo financiados pelas contribuições das empresas.
O calendário de pagamento coincide para os dois programas, com os depósitos sendo realizados na mesma data para grupos específicos de trabalhadores.