Precisa ter formação em Direito para ser policial civil?

 

Uma das mais sólidas carreiras públicas do Brasil é na área da segurança. Policiais, delegados, peritos técnicos e equipe de saúde compõem as diversas instituições policias do Brasil, de forma que a carreira é sempre bastante concorrida.

Somando-se a isso, existe a possibilidade de crescimento e aprimoramento profissional, a possibilidade de mudança de residência, sem perder o cargo, e certo dinamismo.

Tudo isso faz com que a carreira policial seja atraente. Contudo, uma das dúvidas mais comuns é: será que o ingressante precisa ter concluído o curso de Direito, para ser policial?

Como vimos no caso da Polícia Federal, a resposta é sim. No caso do cargo de escrivão, também. No caso das perícias, por sua vez, a graduação exigida nem sempre é em Direito.

Assim, para ser agente da polícia civil você precisa ser graduado em Direito? Veja em nosso artigo.

 

1.     Para ser da Policia Civil não é necessário ter graduação em Direito

Para você ingressar na PC, nem sempre o concurso exige graduação em Direito. Há milhares de cargos de formação mínima técnica.

Isso significa que basta que o interessado tenha o Ensino Médio completo, mais de 18 anos, Carteira Nacional de Habilitação e aptidão física e psicológica.

Entretanto, esse é o cargo inicial da carreira na Polícia Civil. Para cargos de maior hierarquia, é preciso sim ter a graduação em Direito, diferente de outras instituições como a Polícia Militar ou a Guarda Civil Metropolitana.

Por que existe essa diferenciação?

 

2.     O papel da Policia Civil

Quando vamos falar de Policia Civil, é importante entendermos qual é a diferença dos encargos da Polícia Civil, para os da Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana.

A PC é essencialmente um órgão de segurança pública responsável por fazer a investigação, detenção e combate de delitos em nível estadual, porém, de forma mais técnica.

Em outras palavras, a Polícia Civil faz investigações, a partir de análises diversas, dentre as quais, documentos, relatórios sobre a cena do crime, entrevistas, análise de imagens. Seu encargo é mais no sentido de identificar infrações e infratores.

Ou seja, para atuar nos diversos departamentos policiais existentes, o individuo precisa ter conhecimentos de Direito, em suas mais variadas esferas – do Direito Processual, ao Direito Civil, passando, claro, pelo Direito Criminal.

 

3.     Atuação para além dos departamentos

Claro que a Policia Civil tem atuação em campo, e com uso de armas pesadas em alguns casos. Há milhares de noticias sobre agentes da Polícia Civil fazendo grandes apreensões de drogas, ou enfrentando ataques armados.

Entretanto, a incumbência de ir a combate contra infratores é da Policia Militar. À Polícia Civil, cabe mais o trabalho de recolher provas, analisar relatórios e interrogatórios, identificar suspeitos e, por assim dizer, “juntar as peças” para identificar o crime.

Assim, a graduação em Direito é essencial, para quem quer ser um policial civil de carreira. Além da graduação, vale dizermos, há diversos cursos e formações, que as próprias academias policiais oferecem, além de cursos externos.