MEC anuncia incentivo fiscal para estudantes que fizerem a prova do ENEM
O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que os estudantes que estiverem concluindo o ensino médio receberão incentivo fiscal no âmbito do novo programa Pé-de-Meia se fizerem a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O anúncio foi feito na última terça-feira (16) durante coletiva de imprensa para a divulgação dos resultados do Enem 2023.
Pé-de-Meia
Apelidado de Pé-de-Meia, o programa é uma das ações do Mistério da Educação (MEC) no combate à evasão escolar. O programa prevê dois tipos de incentivos aos estudantes do ensino médio. Um contará com pagamentos mensais aos estudantes de baixa renda, inscritos do Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), enquanto o Pé-de-Meia consiste em uma poupança que só poderá ser utilizada pelo estudante após a conclusão do ensino médio.
De acordo com o texto da Medida Provisória aprovada pelo Congresso, os estudantes que participarem do Pé-deMeia receberão um pagamento ao final de cada ano letivo de cerca de mil reais. Para ter direito ao benefício os estudantes precisam obter aprovação no ano letivo e garantir pelo menos 80% de presença.
O Pé-de-Meia consiste em uma espécie de uma bolsa poupança, cujo objetivo é ajudar os jovens estudantes de baixa renda na conclusão do Ensino Médio. Durante a coletiva de imprensa, o Ministro da Educação afirmou que além do valor anual da poupança, os estudantes receberão um valor a mais para fazer a prova do Enem ao concluir o terceiro ano.
“Vai ser uma forma de estimular o jovem regular do ensino médio que vai receber esse auxílio financeiro nos 3 anos do ensino médio, mas, no último ano, no 3º ano, ele vai receber um percentual, um valor para fazer a prova do Enem”, afirmou Camilo Santana.
Metade dos estudantes concluintes do ensino médio não fizeram a prova do Enem 2023
De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), metade dos estudantes que concluíram o ensino médio em 2023 não fizeram as provas da última edição do Enem. Entre os inscritos no Enem 2023, 1,4 milhões eram concluintes do ensino médio. No entanto, apenas 1 milhão efetivamente participaram.
Durante a coletiva de imprensa, Camilo Santana destacou que há diferença grande na participação dos concluintes entre os estados. “Tem uma distorção muito grande entre os estados, uns com 80% de participação e outros com 40%. Quando a gente fala de educação pública, essa diferença é ainda maior, chega a ser de 80% em um estado e 29% em outro. Apenas 46,7% dos jovens da rede pública fizeram o exame, e nós precisamos dialogar com as redes para identificar os motivos disso”, afirmou.
A ideia do MEC é promover ações de divulgação para incentivar os estudantes a participarem da prova do Enem, que é atualmente uma das principais portas de acesso ao ensino superior. Nesse sentido, os estudantes participantes do Pé-de-Meia receberão um incentivo fiscal para participar da prova do Enem.
Além disso, Camilo Santana afirmou que a pasta planeja promover ações de divulgação nas escolas, principalmente nas escolas da rede pública, para motivar os estudantes a se inscreverem e participarem do exame.
Sobre o Enem
O Enem foi criado com o objetivo de avaliar a qualidade do ensino médio em todo o país. No entanto, ao longo dos anos, o exame se tornou uma importante ferramenta para o acesso de jovens e adultos ao ensino superior. Atualmente as notas obtidas na prova do Enem podem ser usada em programas como o SiSU, o Prouni e o Fies.
Com informações da Agência Brasil.
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