Quando começaram as eleições no Brasil?
Você sabe quais foram os processos eleitorais brasileiros desde o início do país? Veja em nosso artigo.
Embora o processo eleitoral brasileiro como nós conhecemos hoje exista há quase 40 anos (desde a abertura política de 1985), no Brasil existem eleições desde 1824 – isso é, dois anos após a Independência.
Claro que, no início, as votações eram restritas, fossem em termos de candidaturas, fossem em termos de eleitores, e os caminhos até o formato que temos hoje foi longo.
Você sabe quais foram os processos eleitorais brasileiros desde o início do país? Veja em nosso artigo, e entenda o porquê da importância do voto direto!
1. Antes da independência
Durante os anos coloniais, existiam pequenos pleitos para cargos jurídicos e legislativos, contudo, sempre respeitando a hierarquia à Coroa Portuguesa.
Além disso, havia o “voto censitário”. Apenas homens brancos, maiores de 25 anos de idade, com renda mínima elevada estavam aptos a poderem participar das eleições.
2. Os anos imperiais
Dois anos após a independência, em 1824, foi criada a primeira constituição nacional e ocorreram as primeiras eleições indiretas para a Assembleia Geral (de certa forma, a Câmara e Senado).
Entretanto, o voto ainda era censitário: apenas homens, com mais de 25 anos, alfabetizados, e empregados em indústria, comércio ou latifúndio podiam votar. Essas normas excluíam todos os escravizados e trabalhadores braçais.
Ainda, era uma eleição indireta: votava—se em pessoas específicas, para que elas escolhessem os gestores.
Os cargos eram para as câmaras, tenha vista que a sucesso imperial se daria por descendência direta.
3. A república
Após o golpe militar de 1889, houve eleições, ainda indiretas, organizadas pela junta que nomeou o Marechal Deodoro da Fonseca presidente.
O voto direto só veio a acontecer em 1894, na eleição que levaria Prudente de Morais ao cargo de gestor da nação. Ainda era um pleito marcado pelo voto censitário, embora a categoria econômica tivesse se expandido.
Esse formato permitia uma série de falsificações de títulos e documentos, a fim de que homens inaptos pudessem votar.
4. A era Vargas
Com a Eleição de Getúlio Vargas em 1930, os processos eleitorais se tornaram mais rígidos, com a inclusão do voto secreto, por exemplo, e excluindo os impeditivos econômicos.
Também, as mulheres, que inicialmente eram proibidas de votar, ganharam o direito à escolha em 1937, após décadas de brigas por direitos.
Pessoas negras também adquiriram esse direito, por força de movimentos como a Frente Negra Brasileira.
Apesar disso, pessoas analfabetas não podiam votar, e pessoas indígenas, embora não fossem impedidas, não eram efetivamente integradas às comunidades metropolitanas.
Essa ampliação do direito ao voto durou até 1964, quando o Golpe Militar de 1º de abril acabou com o voto direto e o pluripartidarismo. A escolha presidencial é feita de forma indireta pela junta militar instaurada no país.
5. A redemocratização e atualidade
Em 1985, ocorreu a primeira eleição de um candidato civil, Tancredo Neves que, entretanto, morre antes de tomar posse e em 1989, aconteceu a primeira eleição direta.
A Constituição de 1988, por sua vez, ampliou o direito ao voto para as pessoas analfabetas.