QUEM pode conseguir isenção do IPTU em 2024? Confira! 

Com a chegada de um novo ano, muitas vezes, surgem novas responsabilidades fiscais, incluindo o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Esse imposto, cobrado pelas prefeituras, atinge tanto pessoas físicas quanto jurídicas que são proprietárias de imóveis urbanos.

A coleta do IPTU é crucial para financiar investimentos em setores como educação, infraestrutura, segurança e saúde. No entanto, alguns cidadãos podem se beneficiar da isenção desse tributo, o que representa um alívio financeiro importante. Entenda melhor a seguir.

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Entenda o que é o IPTU

O IPTU é um imposto anual aplicado a propriedades urbanas, como casas, apartamentos, prédios comerciais, salas e terrenos sem construção.

A prefeitura calcula o valor com base nas características do imóvel, como localização, tamanho e serviços públicos, como saneamento e iluminação.

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Quem pode conseguir a isenção do IPTU em 2024?

A isenção do IPTU é um benefício dado a certos grupos de contribuintes e pode variar conforme as regras de cada cidade. Geralmente, incluem:

• Aposentados e pensionistas do INSS;
• Pessoas com doenças graves ou deficiências;
• Famílias de baixa renda;
• Proprietários de imóveis com valor abaixo de um limite estabelecido pela prefeitura.

Contudo, para se qualificar, o contribuinte geralmente precisa atender a requisitos, como possuir apenas um imóvel na cidade, usá-lo como residência principal e ter renda familiar mensal dentro de certos limites.

Passos para solicitar a isenção

Acompanhe com muita atenção os passos a seguir para garantir sua isenção do imposto:

Verificação de Elegibilidade:

• Confira se você atende aos critérios de isenção estabelecidos pelo seu município.
• Verifique sua renda, o valor venal do imóvel e se você se enquadra em categorias especiais, como aposentado ou pensionista do INSS.

Documentação Necessária:

• Prepare os documentos necessários para comprovar sua elegibilidade.
• Inclua comprovante de renda, registro do imóvel, RG, CPF, cartão do benefício e cópia do contrato do imóvel.

Visita à Prefeitura:

• Dirija-se à prefeitura de sua cidade com os documentos em mãos.
• Informe-se sobre os procedimentos locais, pois cada município pode ter um processo específico para solicitar a isenção.

Acompanhamento do Processo:

• Por fim, após a solicitação, acompanhe o andamento do pedido.
• Se aprovado, você será notificado sobre a isenção do pagamento do IPTU.

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Alerta para golpes

Quando você busca a isenção do IPTU, é essencial ficar atento a possíveis golpes. Muitas vezes, golpistas se aproveitam da falta de conhecimento das pessoas sobre o processo de isenção para tentar enganá-las.

Portanto, aqui estão algumas dicas simples para se proteger:

• Use somente os canais oficiais: Busque informações sobre a isenção do IPTU apenas nos canais oficiais da prefeitura da sua cidade.
• Cuidado com dados pessoais: Evite fornecer dados pessoais ou financeiros indiscriminadamente, principalmente em sites ou para pessoas não verificadas.
• Desconfie de ofertas fáceis: Fique alerta se alguém prometer a isenção do IPTU de forma muito fácil, especialmente se envolver pagamento. Pode ser um golpe.
• Verifique e-mails e mensagens: Golpes por meio de e-mails e mensagens são comuns. Certifique-se de que a comunicação vem de um endereço oficial da prefeitura.
• Busque ajuda oficial: Se tiver dúvidas, procure os canais de atendimento oficiais da sua prefeitura.

Por fim, a isenção do IPTU é uma oportunidade valiosa para quem se encaixa nos critérios estabelecidos pelos municípios. Sendo assim, é fundamental que os contribuintes se informem sobre as regras locais para garantir que não percam esse benefício.

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