Direitos Civis

Quando pensamos em Crimes contra a Infância e Juventude, um dos mais contundentes é o de corrupção de menores. O termo é usado largamente, mas poucas pessoas entendem o que é um ato de corrupção de crianças e adolescentes. E que ato são…

Um dos mais importantes órgãos judiciários é a Vara da Infância e Juventude (VIJ), pois crimes contra menores de idade são julgados aqui. Esse órgão do Poder Judiciário (PJ) realiza ações no sentido de investigar e punir pessoas e…

Dia 28 de junho é marcado como o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, e em todo o mundo, movimentos pelos Direitos Humanos promovem ações, em busca de igualdade, além de realizarem passeatas, debates e demais atividades de…

O dia 8 de março é um dos dias mais relevantes, para ativistas de Direitos Humanos, em todo o mundo. É o Dia Internacional da Mulher, dada dedicada a promoção e debate sobre igualdade de Direitos e políticas públicas, para…

Quando vemos uma notícia relativa a um menor de idade em situação de vulnerabilidade social, normalmente a informação elencada é a de que o Conselho Tutelar fora acionado. Para começar, é preciso que se diga: um conselheiro…

Muitos críticos dos movimentos feministas, seja no Brasil ou no mundo, afirmam que aqueles “não servem para nada”, e que a constituição, por si, já seria o suficiente, para garantir direitos iguais às mulheres. Entretanto, eles…

Quando alguém precisa recorrer a um advogado para que determinada situação seja resolvida, o caminho natural é que ambas as partes sejam ouvidas, os fatos apurados e uma decisão aconteça de forma justa, dentro dos preâmbulos da…

Atualmente, o mundo vê um ressurgimento de práticas terapêuticas religiosas e esotéricas, em geral. Muitas são, inclusive, recomendadas por alguns médicos de formação tradicional. Algumas têm fundamentos milenares – como no…

Incluirmos Pessoas Com Deficiência (PCD), em um ambiente de trabalho, é cada vez mais comum. E extremamente proveitoso. Primeiro, porque essas pessoas também têm direitos; um deles é o de trabalharem. Segundo, porque garantir o…

Encontrar pessoas transgênero é uma situação cada vez mais comum, no século 21. Isso porque, com o fortalecimento de movimentos sociais pró-diversidade, alinhado ao avanço nos estudos sociais e psicanalíticos sobre transgenia,…