Candidatos que têm tatuagem podem ser eliminados de concursos públicos?

A questão de tatuagem x concursos públicos ainda gera muitas dúvidas entre candidatos. Afinal, ter uma tatuagem pode impedir alguém de assumir um cargo público? Nesta matéria, veja esclarecimentos sobre as regras, os cargos que mais levantam preocupações e como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impacta essa questão.

Tatuagem x concursos públicos: é permitido?

A boa notícia é que, sim, tatuagens e concursos públicos podem coexistir. Em agosto de 2016, o STF decidiu que ter tatuagem não pode ser usado como critério para eliminar candidatos em concursos públicos. No entanto, existem algumas exceções importantes.

O STF estabeleceu a seguinte tese com repercussão geral:

“Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores constitucionais.”

Isso significa que tatuagens não podem, por si só, desclassificar candidatos. Porém, o conteúdo da tatuagem precisa respeitar certos limites.

Quando a tatuagem pode ser um problema?

Embora o fato de ter tatuagem não elimine o candidato, existem restrições relacionadas ao conteúdo. Segundo o STF, tatuagens que violam valores éticos ou constitucionais podem justificar a desclassificação em concursos públicos. Exemplos incluem:

• Apologia ao crime: Tatuagens que promovem ou fazem referência a atividades criminosas.
• Conteúdo preconceituoso: Símbolos ou frases que ofendam grupos sociais, étnicos ou religiosos.
• Palavrões ou expressões ofensivas: Marcas que vão contra os valores das instituições públicas.

Por exemplo, um candidato a policial com uma tatuagem que represente um símbolo criminoso pode ser eliminado, pois isso comprometeria a conduta esperada na profissão.

Áreas que levantam maior preocupação

Carreiras relacionadas à segurança pública, como polícia, bombeiros e forças armadas, são as mais exigentes em relação à conduta e à vida pregressa. Essas áreas avaliam não apenas o conteúdo da tatuagem, mas também o comportamento e os antecedentes do candidato.

Avaliações comuns nesses cargos

Além de verificarem tatuagens, essas carreiras incluem etapas rigorosas, como:

• Sindicância de vida pregressa: Análise de histórico pessoal e profissional.
• Avaliação psicológica: Testes para verificar características comportamentais compatíveis com o cargo.
• Exames biométricos e médicos: Avaliam a aptidão física e saúde geral.

É fundamental que o candidato esteja atento aos requisitos do edital e respeite os valores institucionais da área.

Regras gerais para concursos públicos e tatuagens

De maneira geral, todos os candidatos podem ter tatuagens, independentemente da carreira escolhida. Contudo, é essencial seguir algumas recomendações para evitar problemas durante o concurso:

1. Leia o edital com atenção: Identifique se há exigências específicas relacionadas a tatuagens ou condutas esperadas pelo cargo.
2. Avalie o conteúdo da sua tatuagem: Confirme que não há elementos que violem valores éticos, constitucionais ou institucionais.
3. Considere alternativas para tatuagens problemáticas: Caso necessário, busque orientação profissional para cobrir ou remover marcas que possam gerar restrições.

Mesmo em áreas mais exigentes, como segurança pública, as tatuagens são permitidas desde que respeitem os valores da instituição e os critérios estabelecidos no edital.

Como se preparar para o concurso?

Se você pretende ingressar em uma carreira pública, especialmente em áreas como polícia ou bombeiros, é essencial focar nos seguintes pontos:

1. Estudo teórico: Dedique-se às disciplinas cobradas no edital. Resolva questões de provas anteriores para se familiarizar com o estilo das perguntas.
2. Aptidão física: Prepare-se para o Teste de Aptidão Física (TAF). Pratique exercícios como corrida, barra e natação, dependendo do edital.
3. Comportamento: Mantenha uma conduta irrepreensível, pois a vida pregressa é frequentemente analisada.
4. Saúde: Cuide do seu estado físico e psicológico. A aptidão médica é um dos critérios eliminatórios.

Essas dicas são fundamentais para garantir uma boa preparação e evitar imprevistos.