Veja todos os detalhes do edital do Pé-de-Meia Licenciatura

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) anunciou a publicação do edital do Programa Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas. Este programa tem o objetivo de apoiar financeiramente os estudantes de licenciatura, garantindo que possam concluir seus cursos e futuramente atuarem como docentes. Se você tem interesse em saber mais sobre quem pode se inscrever, os valores das bolsas oferecidas e o cronograma completo do processo seletivo, continue lendo para conferir todas as informações detalhadas.

Objetivos do Programa Pé-de-Meia Licenciaturas

O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma iniciativa que busca impulsionar a formação de novos professores e fortalecer a educação no Brasil. Dentre os seus principais objetivos, destacam-se:

• Atrair estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para cursos de licenciatura presenciais;
• Oferecer suporte financeiro e acadêmico para que os estudantes possam se dedicar integralmente às atividades do curso e ao estágio supervisionado obrigatório;
• Incentivar a permanência dos alunos na licenciatura;
• Promover a inserção de novos profissionais na carreira docente.

Com esses objetivos, o programa busca formar docentes altamente qualificados, suprindo a demanda por profissionais na educação básica do país.

Quem pode participar?

Os estudantes interessados em participar do Pé-de-Meia Licenciaturas precisam atender a alguns critérios específicos para serem elegíveis. São eles:

1. Ter obtido nota igual ou superior a 650 pontos no ENEM, considerando a média simples das quatro áreas de conhecimento e redação;
2. Estar matriculado em curso de licenciatura na modalidade presencial e ter ingressado através de um dos seguintes programas:
   • Sistema de Seleção Unificada (SiSU);
   • Programa Universidade para Todos (Prouni);
   • Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);
3. Cadastrar seu currículo na Plataforma Freire da CAPES.

É importante ressaltar que estudantes matriculados em cursos EAD (Ensino a Distância) não são elegíveis para o programa, conforme estabelecido no item 5.1 do edital.

Benefícios oferecidos

Os estudantes selecionados receberão um auxílio financeiro mensal, que será concedido da seguinte forma:

• Bolsa mensal de R$ 700,00, paga durante o período regular do curso;
• Incentivo docência mensal de R$ 350,00, acumulado como poupança, limitado a 48 parcelas.

Caso o estudante não consiga concluir o curso dentro do prazo regular, a bolsa poderá ser prorrogada por até 12 meses, desde que atenda às condições estabelecidas pela CAPES.

Como funciona a seleção?

O programa oferece até 12.000 vagas, e todos os candidatos que atenderem aos critérios do edital poderão ser contemplados, desde que o número de inscrições seja igual ou inferior a esse total. No entanto, caso a quantidade de candidatos exceda o número de vagas, a seleção seguirá os seguintes critérios de priorização:

1. Ordem de ingresso: Estudantes que ingressaram por meio do SiSU terão prioridade, seguidos pelos do Prouni e do Fies;
2. Nota do ENEM: Os candidatos com as maiores notas terão prioridade na seleção;
3. Critério de desempate: Caso necessário, será considerada primeiro a nota da redação no ENEM. Se o empate persistir, a prioridade será do candidato mais velho.

Esses critérios garantem que os estudantes com maior mérito acadêmico tenham mais chances de serem contemplados com o benefício.

Cronograma do Processo Seletivo

O edital estabelece um cronograma rigoroso para todas as etapas do processo seletivo. Os principais prazos são:

• Cadastramento na Plataforma Freire: 17/02/2025 a 30/03/2025;
• Solicitação de impugnação ao edital: até 26/03/2025;
• Resultado preliminar: 04/04/2025;
• Período para interposição de recursos: 05/04/2025 a 09/04/2025;
• Divulgação do resultado final: 14/04/2025;
• Indicação dos pontos focais pelas IES: 04/04/2025 a 15/04/2025;
• Cadastramento dos bolsistas pelas IES nos sistemas da CAPES: a partir de 05/04/2025;
• Pagamento das bolsas: a partir de 01/05/2025.

É fundamental que os candidatos fiquem atentos às datas e cumpram todos os prazos para garantir sua participação no programa.

Obrigações do bolsista

Os estudantes contemplados pelo Pé-de-Meia Licenciaturas precisam cumprir algumas exigências para manter o benefício ativo. Entre as principais obrigações do bolsista, estão:

• Manter a matrícula ativa no curso de licenciatura;
• Apresentar desempenho acadêmico satisfatório, conforme as normas da instituição de ensino;
• Participar de avaliações e questionários promovidos pela CAPES e pela instituição de ensino;
• Informar imediatamente à instituição de ensino qualquer alteração na sua situação acadêmica, como trancamento da matrícula ou desistência do curso.

O não cumprimento dessas exigências pode levar à suspensão ou cancelamento da bolsa.

Veja mais detalhes abaixo: