Mais de 2.200 cursos online com certificado reconhecido para servidor público federal. Carga horária de 8h a 100h por curso — suficiente para cobrir as 30 horas semanais exigidas pelo Decreto 9.991/2019 durante os três meses da sua licença. Estudo gratuito; você investe apenas na emissão do certificado, que é o documento que comprova sua capacitação.
*Recomendamos consultar previamente a unidade de gestão de pessoas (RH) do seu órgão para confirmar o aceite dos certificados do Pensar Cursos para fins de licença capacitação.
Em 4 passos você monta seu plano de estudos e tem os certificados prontos para apresentar ao RH do seu órgão.
Use o simulador para descobrir quantos cursos você precisa fazer durante os três meses da sua licença para cobrir 30 horas semanais.
Navegue entre mais de 2.200 cursos EaD em diversas áreas relacionadas às suas competências. Carga horária de 8h a 100h por curso.
Estude no computador ou celular, no seu próprio ritmo. Faça a avaliação online — pode refazer quantas vezes precisar até ser aprovado.
Certificado digital imediato a partir de R$43,90. Contém CNPJ, assinatura, carga horária e aproveitamento — exatamente o que o RH precisa.
A licença capacitação é um direito remunerado do servidor público federal, regulado pela Lei 8.112/1990 e Decreto 9.991/2019.
A cada 5 anos de efetivo exercício, o servidor tem direito a afastar-se por até 3 meses, com remuneração integral, para capacitação profissional.
Exigência do art. 26 do Decreto 9.991/2019: a carga horária total dos cursos precisa ser igual ou superior a 30h semanais durante o período da licença.
Cursos presenciais ou à distância. Toda a grade do Pensar Cursos é em EaD, com aprovação por avaliação online e certificado digital imediato.
O certificado precisa ter: nome completo, data de início e término, carga horária e aproveitamento. Todos os certificados do Pensar Cursos atendem esses requisitos.
Os 3 meses de licença podem ser divididos em até 6 períodos de, no mínimo, 15 dias cada. Planeje sua grade de cursos conforme cada parcela.
Escolha cursos compatíveis com o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do seu órgão para maximizar as chances de deferimento pela chefia.
A cada quinquênio você tem direito a 3 meses remunerados para se qualificar. Monte sua trilha de estudos com cursos reconhecidos.
VER CURSOS EaD →O estudo é 100% gratuito. O certificado é o documento que comprova sua capacitação perante o órgão — essencial para compor o processo da licença.
Informe quantas semanas de licença você vai usufruir e descubra quantos cursos precisa fazer para cumprir a exigência do Decreto 9.991/2019.
Para cumprir 30h semanais durante sua licença:
COMEÇAR A MONTAR MINHA GRADE →Cursos livres regulamentados pela legislação federal e aceitos para fins de licença capacitação no serviço público.
Cursos livres regulamentados pela Lei nº 9.394/96 (LDB) e pelo Decreto nº 5.154/04. Resolução CNE nº 04/99 — MEC. Reconhecidos como ação de desenvolvimento no âmbito do Decreto 9.991/2019.
Contém nome completo, data de início e término, carga horária, aproveitamento, CNPJ da instituição e assinatura. Atende integralmente às exigências do art. 26 do Decreto 9.991/2019.
Ver Modelo →A Nota Técnica SEI nº 3519/2024/MGI confirma que cursos EaD são aceitos desde que cumpram as 30h semanais. Entregue o certificado ao RH do seu órgão junto com a documentação da licença.
Portal do Servidor →Importante: cada órgão da Administração Pública pode ter regras internas específicas sobre o aceite de certificados. Recomendamos fortemente que, antes de iniciar os cursos, você consulte a unidade de gestão de pessoas do seu órgão (RH) e confirme se os certificados do Pensar Cursos atendem às exigências locais para fins de licença capacitação.
Logo ao se matricular, você já tem acesso à declaração com a data de início do curso — útil para compor o seu processo de licença. Ao concluir, emite o certificado com todos os dados exigidos no Decreto 9.991/2019.
Comprova a data de início do curso e sua matrícula ativa na plataforma. Use no processo de licença capacitação para demonstrar início da ação de desenvolvimento.
Ver modelo ampliado →
Contém nome, datas de início e término, carga horária, aproveitamento, CNPJ e assinatura. Atende aos requisitos do art. 26 do Decreto 9.991/2019.
Ver modelo ampliado →Tire suas dúvidas sobre licença capacitação e certificados do Pensar Cursos.
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Mais de 4 milhões de alunos já passaram pelo Pensar Cursos. Uma base sólida de experiência, catálogo amplo e certificação estruturada para apoiar o seu plano de capacitação.